Como declarar insalubridade recebida por ação no Imposto de Renda?

Dúvida do contribuinte: Como devo declarar um processo trabalhista ganho na Justiça por pagamentos de adicional de insalubridade, em que a empresa foi condenada a pagar valores que não haviam sido pagos anteriormente? Os valores recebidos em ações trabalhistas referentes a adicional de insalubridade possuem natureza remuneratória e, portanto, são considerados rendimentos tributáveis. Quando o … Ler mais

Como declarar indenização recebida e honorários pagos no Imposto de Renda?

Dúvida do contribuinte: Minha esposa foi indenizada por rescisão trabalhista há alguns anos, mas um valor foi indevidamente retido na fonte. Entramos com uma ação contra a União/Fazenda Nacional e ganhamos a ação, recebendo o valor no ano passado. Como devo declarar o valor recebido e o pagamento dos honorários advocatícios? Os valores recebidos em … Ler mais

Como declarar honorários pagos em precatório recebido no imposto de renda?

Dúvida do contribuinte: No ano passado, recebi um precatório de uma ação judicial contra o Município devido a uma perda salarial. Onde devo declarar esse recebimento e como devo informar os honorários advocatícios pagos? Devo usar o código 60 ou 61 para o recebimento de precatórios em ações contra o Município? Os valores recebidos por … Ler mais

Como declarar ação judicial não-trabalhista no imposto de renda?

Dúvida do contribuinte: Em uma ação judicial não trabalhista no valor de R$ 31.938,02, foram deduzidos R$ 4.644,06 em honorários advocatícios, restando para mim o valor líquido de R$ 27.293,96. Como devo lançar esses valores na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? Quando um contribuinte recebe valores provenientes de uma ação judicial, … Ler mais

Advogado para obtenção de aposentadoria são dedutíveis no imposto de renda?

Dúvida do contribuinte: Uma senhora solicitou a aposentadoria por tempo de contribuição e, para isso, contratou uma advogada. Nesse caso, os honorários advocatícios são dedutíveis? Como fazer o lançamento na declaração de Imposto de Renda? Os honorários advocatícios pagos a uma advogada para acompanhamento e solicitação do processo de aposentadoria podem ser lançados na seção … Ler mais