Como declarar dependentes no imposto de renda 2024?

Os gastos com educação e saúde de filhos, cônjuges e/ou outra pessoa que dependa economicamente do contribuinte podem ser abatidos do Imposto de Renda, porém, a regra é válida para quem entrega a declaração completa. Vamos entender agora como declarar os dependentes no imposto de renda 2024.

Para os casais que têm filhos e realizam a declaração separadamente, o ideal é incluí-los como dependentes na declaração de quem tem a maior renda tributável. Assim, é possível se beneficiar da menor faixa de tributação. Mas nem todo filho pode ser dependente. Confira a seguir 1uem pode ser declaro como dependente no IRPF.

• Filhos ou enteados com até 21 anos;
• Filhos ou enteados com até 24 anos se estiverem cursando a graduação de nível superior ou escola técnica de Ensino Médio;
• Menor sem renda, até 21 anos, do qual o contribuinte tenha a guarda judicial;
• Cônjuge ou companheiros com união estável acima de 5 anos (incluindo relações homoafetivas);
• Netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos que o contribuinte tenha guarda judicial até 21 anos;
• Netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos que o contribuinte tenha guarda judicial até 24 anos se estiverem cursando graduação de nível superior ou escola técnica de Ensino Médio;
• Pais, avós e bisavós que receberam no ano anterior, rendimentos tributáveis ou não de até R$24.511,92;
• Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor.

Cuidado ao colocar uma pessoa como dependente na sua Declaração de Imposto de Renda. Se o dependente tiver renda própria, o valor do rendimento deve ser lançado na declaração. A regra abrange rendimentos como salários, bolsa de estágio, pensões alimentícias, entre outros. Os dados devem ser inseridos em uma aba específica dentro das fichas “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, “Rendimentos Isentos” e/ou “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.

Perguntas e respostas sobre declaração de dependente no IRPF

Dúvida do contribuinte: O pai da minha filha declara-a como dependente por pagar pensão. Posso declarar os gastos que tenho com ela, como os da escola?

Resposta do contador: Se o pai está pagando pensão, ele deve declará-la como “Alimentando” e não como dependente. Você tem o direito de incluí-la como sua dependente na sua declaração e informar os gastos com ela, incluindo os referentes à escola. Contudo, é importante mencionar também a pensão que ela recebe, assegurando que ambos os aspectos estejam devidamente registrados.

Dúvida do contribuinte: Deixar de incluir um filho como dependente para evitar a necessidade de informar valores de pensão pode gerar problemas?

Resposta do contador: Incluir um filho como dependente na declaração é uma opção do contribuinte. No entanto, é fundamental considerar todas as implicações fiscais e legais envolvidas na decisão.

Dúvida do contribuinte: Minha esposa é bolsista de pós-graduação por órgão de incentivo à Pesquisa, porém teve rendimentos não tributáveis inferior a R$ 40.000,00 no exercício 2018. Ano passado ela fez a declaração de imposto de renda dela, já que ela também paga INSS como contribuinte individual. Gostaria de saber se há problema em adicioná-la como minha dependente, visto que as despesas médicas dela são pagas sob a minha titularidade.

Resposta do contador: Sua esposa poderá ser considerada sua dependente, desde que você inclua os rendimentos por ela recebidos em sua declaração.

Dúvida do contribuinte: Meu marido é meu dependente e não possui fonte de renda. Recentemente, ele fez a matrícula do nosso filho utilizando seu CPF, algo que só descobri agora. Posso deduzir esse gasto com educação na minha declaração? Observação: Meu filho também é meu dependente.

Resposta do contador: Nesse caso, não importa se o comprovante está no nome do seu marido ou no seu. Você pode fazer a declaração conjunta com seu marido e deduzir normalmente os gastos escolares. Se o incluir como dependente na declaração, pode inserir os custos da escola sem problemas.

Dúvida do contribuinte: Minha filha é minha dependente, mas a escola que pago está no nome da mãe dela (não vivemos mais juntos), e o plano de saúde está em nome da minha filha, que tem 12 anos. Eu sou responsável pelo pagamento tanto da escola quanto do plano de saúde. Posso declarar esses gastos?

Resposta do contador: Se sua filha é incluída como dependente em sua declaração, você pode informar o pagamento do plano de saúde e das despesas com a educação na sua declaração de Imposto de Renda. Certifique-se de manter a documentação adequada para respaldar esses gastos caso haja necessidade de comprovação pela Receita Federal.

Dúvida do contribuinte: Minha esposa é minha dependente e minha sogra mora comigo. Posso incluir minha sogra como minha dependente na declaração de imposto de renda? Ela é idosa e preciso ajudar com despesas com medicamentos.

Resposta do contador: Sua sogra pode ser incluída em sua declaração como dependente, desde que ela não tenha recebido rendimentos, tributáveis ou não, superiores a R$ 24.511,92 no ano anterior (valor de referência para 2024). Além disso, para incluí-la como dependente, você precisa realizar a declaração em conjunto com sua esposa. É importante ressaltar que para a declaração ser considerada “em conjunto”, sua esposa precisa ter alguma fonte de renda tributável. Certifique-se de seguir todas as orientações da Receita Federal para garantir a correta inclusão de sua sogra como dependente.

Dúvida do contribuinte: Sou servidor público e tenho imposto retido na fonte com uma dependente, o que reduz um pouco esse imposto. No entanto, essa dependente começou a trabalhar recentemente (ainda dentro do limite por dependente). Contudo, o fato de ela ter começado a trabalhar resultou em um aumento significativo do imposto que estou pagando. Minha dúvida é: mesmo ela tendo sido considerada dependente no imposto de renda retido na fonte durante 2018, posso optar por NÃO incluí-la na declaração deste ano?

Resposta do contador: A inclusão de dependentes na declaração é uma escolha do contribuinte e não obrigatória. Se optar por incluí-la como dependente, você deve informar todos os rendimentos auferidos por ela em 2019 e analisar se vale a pena mantê-la como dependente. Caso contrário, você pode optar por não incluí-la. No entanto, se o dependente estiver dentro das regras de obrigatoriedade, ele deve apresentar sua própria declaração individualmente. Certifique-se de avaliar todas as opções e suas consequências antes de tomar uma decisão.

Dúvida do contribuinte: Em um casal em que apenas um dos cônjuges trabalha (enquanto o outro obtém renda de investimentos, totalizando mais de R$ 3.000,00 por mês), o cônjuge que possui renda proveniente do trabalho declara o outro como dependente. Nesse caso, o cônjuge que possui apenas investimentos deve fazer uma declaração separada ou o fato de ser declarado como dependente pelo cônjuge empregado é suficiente?

Resposta do contador: Quando uma pessoa é listada como dependente em uma declaração, ela não precisa e nem pode apresentar uma declaração separada. No entanto, é importante analisar qual é a opção mais vantajosa, se a declaração conjunta ou separada, levando em consideração o tipo de investimentos. Por exemplo, é necessário verificar se os resgates realizados durante o ano foram tributados exclusivamente na fonte e se os planos de previdência complementar (PGBL e FAPI) precisam ser declarados como rendimentos tributáveis. Esses detalhes podem influenciar na decisão de como proceder com a declaração.

Dúvida do contribuinte: Vou declarar minha esposa como dependente pelo primeiro ano e me surgiu uma dúvida: Tenho que lançar em “Bens e direitos” os valores que ela tem em contas corrente/poupança?

Resposta do contador: Sim, você lança o no texto diz que a conta é do Cônjuge e também quando preencher a Agencia / Conta nr / etc. esta indicação já vai estar atrelada ao CPF da dependente. Os valores de c/c devem ser colocados conforme extrato bancário.

Dúvida do contribuinte: Este ano vou declarar  minha companheira como dependente e ela recebeu o auxílio emergencial em 2020, será necessário informar o valor recebido como rendimento de dependentes na declaração?

Resposta do contador: Sim, deve informar pois tais valores são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados na ficha ‘Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica’, na aba de Dependentes. Após a inclusão, os rendimentos de sua companheira irão ser somados aos seus rendimentos tributáveis para o cálculo final do imposto devido. Por este motivo, é importante que vocês analisem se será vantajoso que sua companheira seja considerada dependente esse ano. Vocês poderão realizar essa simulação no próprio programa do IRPF, antes de realizar a entrega. Caso optem por não incluí-la como dependente, é necessário verificar se ela precisará apresentar Declaração de IR em separado, caso se encaixe em algum dos critérios de obrigatoriedade de entrega, inclusive para fins de devolução do Auxílio Emergencial, caso ela tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

Dúvida do contribuinte: Minha filha completou 22 anos em 16/12/2023. Ainda assim, posso incluí-la como dependente, considerando que durante a maior parte do ano ela ainda tinha 21 anos?

Resposta do contador: Sim, é permitido incluir como dependente o filho(a) ou enteado(a) que tenha completado 22 anos durante o ano-calendário, desde que tenha permanecido na condição de dependência até a data de aniversário. Isso significa que ela pode ser considerada dependente na declaração referente ao ano de 2023. Vale ressaltar também que filhos ou enteados podem ser considerados dependentes até os 24 anos, caso estejam matriculados em estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

Dúvida do contribuinte: Eu devo informar o pagamento mensal para o INSS de dependente? Sou responsável pelo pagamento do INSS da minha esposa (que é minha dependente) e gostaria de saber se devo lançar isso no carnê-leão.

Resposta do contador: Não é necessário.

Dúvida do contribuinte: Meu filho tem 23 anos, não trabalha e não declara imposto de renda, portanto é meu dependente. Ele está estudando e fazendo curso pré-vestibular, ou seja, ainda não ingressou na faculdade. Posso declará-lo como meu dependente?

Resposta do contador: Como ele não está matriculado em uma instituição de ensino superior, você não pode incluí-lo como dependente no ajuste anual do imposto de renda, mesmo que ele ainda dependa financeiramente de você.

Dúvida do contribuinte: Eu e minha esposa somos assalariados e declaramos o IR em separado, sendo que o meu IR retido na fonte é maior que o dela. Nosso filho nasceu em 2023. Em relação ao plano de saúde(despesas médicas)a minha esposa é a titular do plano e nosso filho consta como beneficiário(dependente), sendo que não estou no referido plano de saúde. Minha dúvida é a seguinte: Eu poderia incluí-lo na minha declaração como dependente (para ter a dedução do valor de R$ 2.275,08 e tentar aumentar a minha restituição do IRPF?) e ao mesmo tempo a minha esposa lançar na declaração dela os valores das despesas médicas dela e do nosso filho? Caso não seja possível, eu poderia incluir meu filho como dependente e a minha esposa não lançar as despesas médicas, optando pelo desconto simplificado? Pois a principio e salvo melhor juízo eu não posso lançar as despesas medicas do meu filho na minha declaração(mesmo colocando como dependente no IR), pois não sou o titular do plano de saúde correto?

Resposta do contador: Não há problema em você lançar as despesas no seu filho, mesmo que o plano esteja no nome da sua esposa. Para isso, você deve incluir o filho como dependente na sua declaração e não na declaração da sua esposa. Dessa forma, ela lançaria apenas as despesas dela, enquanto você lançaria as despesas do filho. Essa abordagem é viável e adequada.

Dúvida do contribuinte: Meu rendimento salarial é de 22k e o da minha companheira é de 27k. No contracheque dela, é descontado o plano de saúde dela e o meu, estando eu como dependente. Além disso, investi em ações em 2020. Sou obrigado a declará-la como dependente ou posso fazer a declaração separada?

Resposta do contador: Você pode fazer a declaração separadamente. Nesse caso, você declararia apenas a parte referente ao seu plano de saúde. Na primeira página de identificação, você coloca o CPF dela como cônjuge, indicando que estão em união estável ou casamento, mas cada um fará sua própria declaração individualmente.

Dúvida do contribuinte: Minha esposa possui rendimentos, porém não são suficientes para que ela precise fazer a declaração do imposto de renda. Se eu a incluir como dependente, o valor a ser declarado aumentaria. Nesse caso, sou obrigado a colocá-la como dependente pelo fato de sermos cônjuges?

Resposta do contador: Não, você não é obrigado a incluir sua esposa como dependente na sua declaração de imposto de renda. A inclusão de dependentes é opcional e depende da situação financeira de cada família.

Dúvida do contribuinte: Minha filha tem 22 anos e não está estudando, mas no informe da minha empresa ela aparece como minha dependente, inclusive pago para ela os convênios médicos e odontológico. Posso declará-la?

Resposta do contador: Pela idade, ela precisaria estar cursando alguma etapa do ensino regular para poder ser considerada dependente. Portanto, não é possível lançar a filha como dependente na declaração e, consequentemente, não será possível deduzir os gastos médicos com ela.

Dúvida do contribuinte: Vou fazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente a 2023, e meu filho é estudante universitário, completando 25 anos em 25/06/2023. Nesse caso específico, ele ainda pode ser considerado dependente?

Resposta do contador: O fato de seu filho ter completado 25 anos durante o ano-calendário de 2023 não implica na perda imediata da condição de dependente para este ano. Você pode considerá-lo como dependente durante todo o ano de 2023, desde que ele esteja cursando ensino superior. Porém, para a declaração do próximo ano, ele não poderá mais ser considerado dependente.

Dúvida do contribuinte: Tenho uma filha que nasceu este ano, em fevereiro! Gostaria de saber se já posso declará-la como minha dependente na declaração deste ano?

Resposta do contador: Ainda não é possível. Você só poderá incluí-la como dependente na declaração do próximo ano.

Dúvida do contribuinte: Eu declaro imposto e meu esposo é isento. Ele também não constava como meu dependente até então. No ano passado, contratei um plano de saúde e o incluí como dependente. Agora, eu preciso declará-lo como meu dependente no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Caso não seja necessário, como devo proceder para declarar meu plano de saúde? Lanço apenas o meu valor e o dele não?

Resposta do contador: Não é obrigatório incluir o seu marido como dependente na declaração do IRPF. Nesse caso, você deve declarar apenas o seu valor do plano de saúde.

Dúvida do contribuinte: Preciso fazer a declaração de imposto de renda porque invisto em ações. No entanto, minha esposa possui renda, mas não se enquadra nos critérios para fazer a declaração individualmente. Posso incluí-la apenas como cônjuge na minha declaração? Se eu a incluir apenas como cônjuge, ela precisará fazer uma declaração separada? Ou ela pode optar por não fazer a declaração individualmente?

Resposta do contador: Se sua esposa não é obrigada a declarar individualmente, você pode incluí-la apenas como cônjuge na sua declaração, e ela continuará sem a obrigação de declarar separadamente. Ou seja, não é necessário declará-la como dependente.

Dúvida do contribuinte: Se a esposa declarou o filho como dependente no ano de 2023, o esposo pode declarar o mesmo no ano de 2024? Ou seja, é possível trocar o declarante?

Resposta do contador: Sim, é possível. No entanto, os dois não podem declarar o mesmo dependente no mesmo ano.

Dúvida do contribuinte: Minha esposa passou a ganhar mais do que eu, então pretendo transferir os dependentes para a declaração dela. No meu comprovante de rendimentos, os gastos médicos e o plano de saúde ainda estão vinculados ao meu CPF. Posso declarar o valor que paguei pelo plano de saúde na declaração dela?

Resposta do contador: Sim, você pode fazer isso. Certifique-se apenas de incluir o CPF de vocês no campo de cônjuge em ambas as declarações para evitar problemas com a Receita Federal.

Dúvida do contribuinte: Meu tio nunca declarou a esposa como dependente. A esposa dele não tem renda alguma, mas recolhe INSS para poder conseguir aposentar por idade. Ele pode incluí-la como dependente na sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não informar nenhuma renda para ela, considerando que ela paga o INSS? A Receita não irá interpretar que, se ela recolhe INSS, deve ter alguma renda?

Resposta do contador: Sim, ele pode incluí-la como dependente. A contribuição para o INSS é facultativa e pode ser feita mesmo por pessoas sem renda.

Dúvida do contribuinte: Sempre fui dependente cônjuge, nos últimos anos sem renda alguma. Em dezembro de 2023, consegui um trabalho e tive 200,00 retidos na fonte. Como foi apenas em dezembro o registro em carteira, posso continuar como dependente na declaração do meu marido? Se sim, sou obrigada a declarar esse rendimento? Pelo valor, eu seria isenta de declarar isso?

Resposta do contador: Sim, você pode continuar como dependente na declaração do seu marido. No entanto, você não é obrigada a declarar esse rendimento, especialmente se estiver abaixo do limite de isenção.

Dúvida do contribuinte: Vou declarar meu pai de 72 anos como dependente e ele recebe um salário mínimo de 1212 (que fica abaixo da média). Posso declará-lo como dependente e colocar o recebimento da aposentadoria dele como rendimentos isentos e não tributáveis? Pelo que vi, acima de 65 anos é isento.

Resposta do contador: Sim, você pode incluí-lo como dependente. Em geral, os rendimentos recebidos por maiores de 65 anos são parcialmente isentos ou não tributáveis, e como o valor que seu pai recebe é o salário mínimo, provavelmente será totalmente isento. Antes de fazer a declaração, solicite o informe de rendimentos da instituição pela qual ele é aposentado (por exemplo, INSS) e verifique se o rendimento anual dele está completamente classificado como rendimentos isentos.

Dúvida do contribuinte: Não há um espaço específico no programa para declarar os bens do dependente. Como é feito?

Resposta do contador: Você pode declarar os bens do dependente normalmente. No campo “Descrição”, informe que o bem pertence ao dependente.

Dúvida do contribuinte: Meu marido é MEI. Posso declarar meu marido como dependente?

Resposta do contador: Sim, você pode declarar seu marido como dependente. No entanto, é importante analisar os diferentes cenários. Dependendo da situação, ter um dependente que é MEI pode ser vantajoso para a declaração do imposto de renda. No entanto, em outras situações, pode não ser tão interessante, o que poderia resultar em um pagamento maior de imposto caso você opte por declarar um dependente que seja MEI. Mais detalhes no vídeo abaixo…

Dúvida do contribuinte: Casal fazia cada um sua declaração e ambos colocavam o CPF de cada um no campo de cônjuge. Acontece que em 2022 ela ficou desempregada e em 2023 não teve rendimentos algum, ficou tudo por conta dele. Eles declaravam 50% da compra de um apartamento na ficha de bens e de dívidas também. E agora, como proceder? Devo transferir tudo para a declaração do marido?

Resposta do contador: Ela pode continuar fazendo a declaração dela, mesmo sem renda. Mas se optarem por fazer uma declaração em conjunto, basta transferir todos os bens.

Dúvida do contribuinte: O valor de dedução de impostos pelos dependente é adicionado automaticamente? Ou eu tenho que preencher em algum canto?

Resposta do contador: Automático. Basta colocar o dependente.

Dúvida do contribuinte: Minha esposa é minha dependente, estamos pensando em abrir uma conta em uma corretora financeira para ela começar a investir em fundos imobiliários. Como ela ficará na minha declaração, ela vai deixar de ser minha dependente? Sei que FIIs são isentos de IR, então este valor financeiro não se somará ao meu ganho?

Resposta do contador: Ela não precisa deixar de ser dependente. No entanto, nesse caso, você precisará incluir os bens dela na sua declaração do Imposto de Renda. Os ganhos dos fundos imobiliários são isentos de IR para o investidor pessoa física, mas você deve informar esses investimentos na sua declaração.

Dúvida do contribuinte: Queria incluir minha cônjuge como dependente, mas ela já enviou a declaração dela. Tem como corrigir isso?

Resposta do contador: Infelizmente, para o ano em questão, não é possível fazer essa correção.

Dúvida do contribuinte: Meu esposo é meu dependente no plano de saúde. Sou obrigada a colocá-lo como meu dependente no IR?

Resposta do contador: Você não é obrigada a colocá-lo como dependente na declaração do Imposto de Renda. Caso opte por não incluí-lo, você pode calcular apenas a sua parte do plano de saúde e declarar somente o valor relativo a você.

Dúvida do contribuinte: Meu dependente recebeu um estágio remunerado e ganhou quase 5.000,00 em 2023, mas tenho despesas com a faculdade dele no valor de quase 8.000,00. Declaro os rendimentos ou não?

Resposta do contador: Sim, é necessário declarar tanto os rendimentos quanto as despesas relacionadas ao dependente.

Dúvida do contribuinte: Desde o ano passado, meu pai, devido a doenças, não pode mais trabalhar e está atualmente sem renda. Tenho sido responsável por todas as despesas dele, incluindo a pensão alimentícia para filhos menores e o plano de saúde. No momento, sou eu quem paga essas contas para ele. Minha dúvida é se posso incluí-lo como meu dependente e se isso também deve ser declarado na declaração dele?

Resposta do contador: Sim, você pode incluí-lo como dependente. No entanto, é importante notar que se ele for incluído na sua declaração, seu pai não poderá apresentar uma declaração individual este ano. As despesas médicas que seu pai teve ao longo de 2023 em seu nome também podem ser deduzidas em sua declaração, já que ele será seu dependente. Quanto à pensão alimentícia e ao plano de saúde que ele paga, se forem estabelecidos por decisão judicial, você também pode incluir esses pagamentos em sua declaração. No entanto, se a pensão alimentícia/plano de saúde for estabelecida apenas por acordo, não poderá ser incluída.

Dúvida do contribuinte: Em 2023, tive uma despesa hospitalar com um valor bastante significativo para o atendimento do meu pai, e a nota fiscal foi emitida em meu CPF. No entanto, na descrição dos serviços, foi informado que se tratava de atendimento a ele. Ele era aposentado e morava comigo, mas nunca o incluí como meu dependente nas declarações anteriores. Em relação à despesa, dei entrada de 50% e parcelei o saldo restante, ainda estou pagando. A dúvida é a seguinte: Já que a nota fiscal foi emitida no meu CPF (apesar da descrição do serviço constar o nome dele), posso utilizá-la para abater o IR sem colocá-lo como dependente? Ou posso/preciso colocá-lo como dependente para isso?

Resposta do contador: Você precisará incluir seu pai como dependente na sua declaração para poder utilizar a despesa com o atendimento hospitalar como dedução do IR. Então, informe o valor que pagou em 2023 referente às despesas com seu dependente pai.

Dúvida do contribuinte: Ano passado coloquei minha filha de 16 anos como dependente, porém ela casou e não vive mais comigo. Este ano posso declarar sem incluí-la como dependente novamente, uma vez que ela não depende mais de mim?

Resposta do contador: Sim, você pode fazer sua declaração sem incluí-la como dependente novamente, uma vez que ela não depende mais de você. Sua filha pode fazer sua própria declaração, se estiver obrigada, ou optar por não declarar se não estiver obrigada.

Dúvida do contribuinte: Dependentes em outro país (Estrangeiros) posso declarar no IR aqui no Brasil?

Resposta do contador: Sim, você pode declarar dependentes que residam em outro país no seu Imposto de Renda aqui no Brasil.

Dúvida do contribuinte: Qual tipo de complicação o contribuinte pode ter se declarar os filhos e a ex-esposa como dependentes, mesmo que eles não moram com ele? Ainda não são separados judicialmente, ele apenas paga pensão (não ajuizada) e o plano de saúde.

Resposta do contador: Não há penalidade desde que a declaração esteja de acordo com as regras da Receita Federal, ou seja, siga as normas válidas para dependentes em relação à idade e aos rendimentos recebidos pelo dependente. No entanto, após a separação judicial, novas regras podem ser aplicadas e é importante estar ciente das mudanças.