Tudo sobre a declaração e a restituição do IRPF 2024
Dúvida do contribuinte: Meu marido tem linfoma há oito anos e, após várias tentativas de tratamento, tivemos que comprar um medicamento caro, importado, não fornecido pelos planos de saúde, exceto mediante decisão judicial provisória. Como não podíamos esperar a decisão judicial, pagamos o primeiro ciclo de quimioterapia com ele internado em um hospital em São … Ler mais
Dúvida do contribuinte: Como devo declarar um processo trabalhista ganho na justiça por pagamentos de insalubridade, em que a empresa foi condenada a pagar o adicional insalubridade que não havia sido pago anteriormente? Os valores recebidos em ações judiciais que não têm caráter indenizatório, como salários atrasados ou adicionais de insalubridade, devem ser declarados na … Ler mais
Dúvida do contribuinte: Minha esposa foi indenizada por rescisão trabalhista há alguns anos, mas um valor foi indevidamente retido na fonte. Entramos com uma ação contra a União-Fazenda Nacional e ganhamos a ação, recebendo o valor no ano passado. Como devo declarar o valor recebido e o pagamento dos honorários advocatícios? A verba indenizatória recebida … Ler mais
Dúvida do contribuinte: No ano passado, recebi um precatório de uma ação judicial contra o Município devido a uma perda salarial. Onde devo declarar esse recebimento e como devo informar os honorários advocatícios pagos? Devo usar o código 60 ou 61 para o recebimento de precatórios em ações contra o Município? Os honorários advocatícios podem … Ler mais
Dúvida do contribuinte: Em uma ação judicial não trabalhista no valor de R$ 31.938,02, foram deduzidos R$ 4.644,06 em honorários advocatícios, restando para mim o valor líquido de R$ 27.293,96. Como devo lançar esses valores na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? Quando um contribuinte finalmente recebe uma indenização de uma ação … Ler mais