Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal

Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.

Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.

Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?

Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.

sua declaracao esta na base de dados da receita federal

Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:

extrato de processamento da declaracao

Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”

Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:

malha fiscal copia recibo

Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.

Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.

Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.

Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.

Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:

pendencias malha fina

Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.

Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:

termo de intimacao fiscal

No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.

Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa.  Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.

Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:

  1. De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
  2. De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.

Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.

Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:

eprocesso consulta

Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.

Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:

termo de intimacao fiscal complementar

Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:

movimentacao processo ecac

Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:

consultar comunicados intimacoes

Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:

solicitar juntada de documentos para responder intimacao

Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.

Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:

solicitar juntada de documentos

Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.

Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:

procedimento fiscal concluido

Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.

restituicao em fila

Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:

197 comentários em “Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”

  1. Fiz a retificação pela segunda vez, arrumei o que achava estar errado e cai na malha outra vez, estou pensando em mudar de completo para simplificado e deixar as deduções de fora, e ver no que dá.

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  2. Se o recibo de entrega indica malha fina… Qual dificuldade da RFB indicar a possível malha? É melhor ajustar e retificar ou esperar o resultado?

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    • Penso da mesma forma. Qual a dificuldade de identificar a possível pendência? Alguém aqui teve a declaração processado?

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  3. Cliente fez 11 retificações, pois entedia ser ilimitado dentro do prazo. Entede-se que ele estava correto no pensar, mas por algum motivo, foi travado os envios pela internet.

    Solicita que seja gravado e entregue em uma unidade da RFB mais próxima, pois não possível a retificação on-line.

    Alguém já teve algo desse tipo?

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  4. pessoal, a minha declaração também ficou retina na malha fiscal, mas pesquisei as notas fiscais lançadas e tinha uma empresa que havia dado baixa na firma. cnpj inexistente. pode ser o caso de alguém aqui. tenta pesquisar a situação cadastral de todas as empresas lançadas com despesas na declaração.

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  5. É verdade que quando cai na malha em um ano (A, por exemplo) e o processo não é finalizado, as declarações dos próximos anos, mesmo que processadas, a receita federal não deposita o Imposto a restituir dos anos seguintes (A+1, A+2, etc)?

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  6. Estou na mesma situação, em processamento e sem informação da pendencia de malha.
    Consegui me comunicar com a receita federal através de um fale conosco.
    Pesquise ai no google “fale conosco receita federal”, clique em cidadão e após imposto de renda. Expliquei o ocorrido e após 3 dias me responderam o motivo da malha fiscal. Não compreendi o motivo, pois meu caso é pensão alimentícia acima do limite, não explicaram este limite. A minha é judicial de 30% da minha renda e estou dentro desta valor.
    O que me chamou atenção na resposta foi:
    A antecipação de entrega de documentos para declarações com indicativo de malha fiscal do exercício 2023 somente ficará disponível dentro do portal e-CAC a partir de 02/01/2024.
    Sugiro quem está com este problema q envie via formulário para tentar agilizar a regularização da pendencia.
    Boa sorte a todos!

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  7. Alguém já conseguiu sair dessa situação? A receita já liberou de alguém ou pelo menos disponibilizou a pendência?

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      • Caso tenha nota fiscal de pessoa física (medico ou dentista) que usa o CPF, verifica se o prestador do serviço já enviou a declaração dele. O prestador de serviço que não tem CNPJ tem o mesmo prazo da pessoa física comum para declarar, ou seja, ate dia 31/05. Como não enviou a parte dele, a sua fica com pendências pois o pagamento não foi confirmado pelo prestador do serviço.

      • Caso tenha nota fiscal de pessoa física (medico ou dentista) que usa o CPF, verifica se o prestador do serviço já enviou a declaração dele. O prestador de serviço que não tem CNPJ tem o mesmo prazo da pessoa física comum para declarar, ou seja, ate dia 31/05. Como não enviou a parte dele, a sua fica com pendências pois o pagamento não foi confirmado pelo prestador do serviço.

        A minha situação é exatamente essa mencionada pelo Ricardo. Alguém já passou por isso e a declaração saiu da malha após o prestador do serviço (CPF) confirmar o pagamento, enviando a declaração dele?

    • Por aqui nada, não esta mostrando nada de pendencias, mas no recibo esta em malha fiscal, tem declarações aqui que não tem nem o que retificar por conta de ate o momento não mostrarem nada no extrato como nos anos anteriores.

      Responder
    • Por aqui não, não esta mostrando nada de pendencias, mas no recibo esta em malha fiscal, tem declarações aqui que não tem nem o que retificar por conta de ate o momento não mostrarem nada no extrato como nos anos anteriores.

      Responder
      • Juliano, estou com o mesmo problema. Falei agora na receita pelo chat e a única informação foi para acompanhar o processamento da declaração ate aparecer quais pendências precisam ser sanadas ou até confirmar a declaração. 🙂

    • estou na mesma situação. entrei em contato com a Receita, a informação que obtive é que devo aguardar o final do processamento, quando as pendências serão disponibilizadas.

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      • Caso tenha nota fiscal de pessoa física (medico ou dentista) que usa o CPF, verifica se o prestador do serviço já enviou a declaração dele. O prestador de serviço que não tem CNPJ tem o mesmo prazo da pessoa física comum para declarar, ou seja, ate dia 31/05. Como não enviou a parte dele, a sua fica com pendências pois o pagamento não foi confirmado pelo prestador do serviço.

      • também me encontro nessa situação, não tem nem o que fazer, é sentar e ter paciência.

    • continua na mesma. não sei onde está a a pendência, salvo a possibilidade de meu dentista (CPF) não ter ainda enviado a declaração.

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    • Essa situação já aconteceu anos anteriores, porém esse ano tá mais complicado. Trabalho com imposto de renda desde 2007,mais esse ano tá muito difícil. Ex.tenho declarações que enviei no dia 15 e ainda estão em processamento e no recibo malha fiscal.Porem são declarações simples…só os rendimentos e a previdência oficial…mais nada…ano passado essas declarações foram processadas com até 12 horas.

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      • Eu fiz minha declaração dia 16/03 estava em processo repeti todos os dados que já faço a 6 anos .
        Enfim na quinta feira refiz minha declaração e tirei coisas que colocava há 6 anos e a declaração foi processada .
        Se a suas declaração estiver coisas inverídicas é melhor vc fazer o teste e vê se dá certo !

  8. Estou na mesma situação. Fiz a declaração no dia 19 de março e continua em processamento, sem nenhuma pendência.

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