Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal

Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.

Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.

Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?

Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.

sua declaracao esta na base de dados da receita federal

Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:

extrato de processamento da declaracao

Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”

Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:

malha fiscal copia recibo

Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.

Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.

Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.

Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.

Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:

pendencias malha fina

Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.

Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:

termo de intimacao fiscal

No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.

Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa.  Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.

Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:

  1. De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
  2. De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.

Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.

Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:

eprocesso consulta

Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.

Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:

termo de intimacao fiscal complementar

Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:

movimentacao processo ecac

Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:

consultar comunicados intimacoes

Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:

solicitar juntada de documentos para responder intimacao

Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.

Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:

solicitar juntada de documentos

Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.

Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:

procedimento fiscal concluido

Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.

restituicao em fila

Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:

197 comentários em “Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”

  1. Nossa estou com um problema que não sei como resolver, em 2016 entrei na lista bloqueio passei 4 anos sem receber restituição em 2019 recebi dos 4 anos, porem em 2020 começou tudo de novo, estou nessa lista bloqueio e todas as minhas declarações estão em processamento, no e-cac não aparece pendencia, não como resolver.

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      • Bom dia, do Meu Pai estava assim mesmo…. Fui verificar as NFS-e emitidas pela Hapvida todas estavam erradas do ano calendário de 2022 e 2023 solicitei as retificações e ele saiu da malha, mas isso foi um processo de quase 4 meses, pense num trem enrolado.

        Pro meu pai aparecia que ele precisava comprovar as deduções.

  2. Cara, eu to com um problema parecido, mas minha declaração não consta nenhuma pendência! Já estamos no fim de Julho e ela ainda está com status “Em processamento”, não sei nem aonde posso reclamar disso, ou saber o que tá rolando. Já vasculhei o sistema todo pra saber se tem alguma pendência mas não encontro nada…

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  3. Minha declaração desse ano (2023) ficou na malha com pendência devido a inconsistência nas despesas médicas minhas e do dependente. Tenho todos os recibos, contactei os prestadores e eles me disseram que não conseguem saber o motivo do problema. O que não consigo entender é porque dez deles são Notas Fiscais Eletrônicas e cairam na malha. Alguem sabe o que pode ser?

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    • Exatamente o meu, está dando pendência de notas eletrônicas que a própria receita cruzou e me indicou na minha declaração , só pode ser uma jogada pra pagarem a gente mais tarde.

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  4. Meu problema é com o plano de saúde da Central Nacional Unimed. Esse plano é vinculado ao MEi de minha esposa.

    Os valores estão corretos, mas a Receita diz que tem pendência. Estou achando que o plano de saúde não informa especificando os valores individualizados por CPF.

    Alguém com esse problema???

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  5. Todas as declarações que eu fiz deram pendências em previdência e despesas médicas. Lamentável esse golpe da receita, só para que as pessoas mude para simplificado ou exclua tudo, sabem o quanto é difícil toda a burocracia para queda de braço.

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    • Caso tenha nota fiscal de pessoa física (medico ou dentista) que usa o CPF, verifica se o prestador do serviço já enviou a declaração dele. O prestador de serviço que não tem CNPJ tem o mesmo prazo da pessoa física comum para declarar, ou seja, ate dia 31/05. Como não enviou a parte dele, a sua fica com pendências pois o pagamento não foi confirmado pelo prestador do serviço.

      A minha situação é exatamente essa mencionada pelo Ricardo. Alguém já passou por isso e a declaração saiu da malha após o prestador do serviço (CPF) confirmar o pagamento, enviando a declaração dele?

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      • Estou na mesma situação. A dentista confirmou já ter apresentado sua declaração, com os recibos em meu nome lançados.

    • para mim aparece pendência na previdência oficial. No entanto, o valor está idêntico ao que consta da declaração on line e idêntico ao demonstrativo da fonte pagadora. Não há nada a ser retificado.

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  6. Minha declaração está retida em malha devido a pagamentos médicos: um plano de saúde (empresarial) e um procedimento médico (a soma não chega a 10 mil reais).
    Detalhe: ambos foram declarados corretamente pelos prestadores de serviços e por mim, exatamente com os mesmos valores do recibo/informe de rendimentos, o que verifiquei na declaração pré-preenchida.
    Situação lamentável, e pior: ter de aguardar até 2024 para submeter a documentação comprobatória…

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    • Estou na mesma situação. Lamentável que os próprios dados informados na declaração pré-preenchida sejam agora questiona dos.

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    • Meu problema é com o plano de saúde da Central Nacional Unimed. Esse plano é vinculado ao MEi de minha esposa.

      Os valores estão corretos, mas a Receita diz que tem pendência. Estou achando que o plano de saúde não informa especificando os valores individualizados por CPF.

      Alguém com esse problema???

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  7. E de propósito este embaraço todo. Ou vc aceita esperar até 2 anos para apreciação dos funcionários da receita Ou retifica e coloca na declaração simples

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  8. As Pendências apareceram hoje, e até uma consulta feita em outro estado, mesmo com nota fiscal, está constando como pendente.

    A dúvida é se vale a pena essa queda de braço por quase 2 anos com a receita, pra comprovar que está tudo certo.

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  9. Boa tarde

    Pessoas pendencias agora aparecendo no ECAC.
    Va no Extrato do Processamento depois clique em Pendencias de malha.
    Duas aqui que estavam com problemas mostrou no extrato agora.

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    • Apareceu, mas no meu caso não há o que retificar. Inconsistência na previdência oficial, lancei exatamente os valores constantes no demonstrativo de pagamento que recebi, valores que constam no proprio sistema e-cac.

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      • Tentou acesso pelo GOV, por la vc consegue verificar os dados recebidos das fontes pagadoras.

    • para mim não abre nada, entro pelo e-cac e quando clico em meu imposto de renda aparece impossibilidade de integração. alguém sabe o que é essa impossibilidade?

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  10. Parece de propósito, o sistema entende que sua declaração tem alguma pendência, mas não identifica qual é essa pendência, ficamos no escuro tentando achar a porta de saída.

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