Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.
Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.
Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?
Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.
Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:
Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”
Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:
Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.
Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.
Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.
Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.
Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:
Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.
Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:
No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.
Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa. Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.
Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:
- De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
- De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.
Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.
Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:
Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.
Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:
Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:
Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:
Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:
Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.
Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:
Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.
Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:
Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.
Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:
Minha restituição está em fila para restituição até hoje, o que devo fazer?
Pablo,
Só aguardar o pagamento.
Estou na mesma situação relatada por muitos : Malha Fiscal, inconsistência na dedução com despesas médicas. 09/2021 encaminhados recibos por meio do canal on-line, aberto Proc administrivo,, encontra-se parado em “Realizar Fiscalização” até o momento. 03/2022 Agendei dia, fui ao posto da Receita mandaram aguardar. Abri reclamação na Ouvidoria plataforma [email protected], me responderam em 1 mês dizendo que há processos em atraso, estou na fila devo aguardar os anteriores. Pesquisei sobre o prazo para a Receita Federal oue verifiquei que o art. 24 da Lei 11.457/07 estabelece o prazo de 360 dias para a administração pública federal proferir decisao no processo administrativo, a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos.
Quem desejar ler um artigo sobre o tema veja o link: https://impostoderendarestituicao.com.br/declaracao-demorando-para-ser-processada-na-base-de-dados-da-receita/
Conforme o artigo acima, muitos contribuintes foram beneficiados quando o Ministério Público Federal (MPF)entrou com ação contra a Receita Federal de Marília. Mas isso só aconteceu porque os contribuintes procuraram o citado órgão(MPF).
Sera bom que os contribuintes se unissem para reclamar, só assim a Receita deverá tomar providências.
Alerto que o prazo longo, suponho que mais de 5 anos, o contribuinte pode perder o direito de cobrar a Receita. Assim como a Receita só pode cobrar o contribuinte até 5 anos da data da entrega da Declaração IRPF. Sugiro conversar com profissional da área ou na própria justiça federal para pedir informação.
Ok
Era para eu receber restituição do imposto de renda no primeiro lote.
Só dois meses depois que consegui encontrar um link que informa o seguinte: O contribuinte inclui despesas de planos de saúde que não são do titular ou de seus dependentes……… tendo em vista que meu convênio médico está em nome de minha empresa, que são 2 pessoas. Registrei o valor total que paguei com o seu devido imposto de renda. Ano passado recebi restituição. Como devo colocar os dados este ano? Não entendi.
Obrigada
Mônica,
Poste sua dúvida nesse grupo de ajuda…
https://www.facebook.com/groups/impostoderendarestituicao
Eu cai na malha em 2015 devido aos lançamentos de Pensão Alimentícia (que estão corretos). O mesmo montante foi lançado em 2014 e 2016 e restituídos no prazo, portanto, essa malha pra mim tem algo estranho. Enviei novamente os documentos e justificativas e depois de 6 anos o processo foi julgado e nada de errado foi encontrado. Agora estou no aguardo da restituição, ou seja, por um erro de análise da Receita estou há 7 anos esperando minha restituição e NADA!
a Minha está lá desde 03/21 e nada de resposta mesmo com processo digital aberto. Isso porque tenho a receber, se fosse a pagar, alguém já teria analisado…kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse é um país da piada pornta.
Culpa de Bolsonaro que instituiu este mecanismo de colocar o máximo possível de brasileiros na malha fina para reter os valores de restituição – estou com 2021 e 2022 presas na malha por pensão alimentícia (NUNCA DEU PROBLEMA). Um absurdo! O valor que nos foi tomado, nosso dinheiro, foi usado na campanha de fakenews, assistencialismo (esmolas pro povo) e pagar as contas dos conchavos dele. Espero que o novo governo acelere esta bagunça.
José,
Complicado.
Carlos e Medeiros,
A boa notícia é que quando atrasa muito os juros da SELIC recebidos são altos. Só isso mesmo, pq o sistema é lento.
Muito boa explicação e agora sei que também estou na malha fina, verifiquei os documentos e não tenho comprovante de somente um despesa que estou vendo com o contador por qual motivo foi informado, quando for intimado e não conseguir comprovar o que acontece?
Alessandro,
Se não tem como comprovar a despesa, é melhor retirar do lançamento.
Ótimo conteúdo, parabéns.
Silva,
Disponha.
Minha declaração de 2021 (ano base 202) ficou retida na malha fina.
NÃO RECEBI QUALQUER NOTIFICAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.
Abri processo digital através do e-processo em 28/09/2021, apresentando defesa prévia.
Anexei os documentos comprobatórios da exatidão da declaração.
A última movimentação ocorreu em 05/10/2021.
A atividade definida foi “Realizar Fiscalização”.
Desde aquela data, nenhuma outra movimentação ocorreu, nem qual notificação me foi enviada.
Tenho 66 anos, sou aposentado, e estou precisando dessa restituição.
O que fazer…?
Alcides,
Conforme explicado no post, a declaração da minha esposa também encontra-se com pendência e em análise. Já vai completar 1 ano. A Receita Federal está lenta nesse processo pelo visto.
A situação na demora do processamento continua ou alguém já teve notícias de declaração em fila de restituição?
Boa tarde José, a minha está na mesma situação, em processamento. Você viu a 2 via do seu recibo no site e tem a Situação: MALHA FISCAL?
Olhei, tá lá como em processamento. Demorando bem mais tempo que o normal, como tbm já entrei em contato com conhecidos, que se encontram na mesma situação. Deve ser a greve então o motivo.
Minha declaração não consta na base de dados da receita Federal essa eh a mensagem que aparece o que isso significa
João,
Veja aqui…
https://impostoderendarestituicao.com.br/irpf/o-que-fazer-quando-a-declaracao-nao-consta-na-base-de-dados-da-rfb
Verdade fiz duas declarações com valores a restitui bem baixo, mesmo assim ainda continua em processamento.
Boa tarde, vc nao abriu processo digital e enviou os documentos comprobatorios para recieta? Por esse motivo recebeu a intimação ou mesmo ter feito o processo digital, recebeu a intimação? Meu caso deu pendencias, abri o processo digital, e enviei os documentos comprobatorios, antecipada e digital. Todos os dias consulto o processo aparece que foi recebido mas nao tem andamento, despacho. A minha declaração aparece ainda com pendencia.
Claudinei,
Seguem as respostas…
1 – vc nao abriu processo digital e enviou os documentos com probatorios para recieta?
Sim. Abri um processo digital ano passado via eCac.
2 – Por esse motivo recebeu a intimação ou mesmo ter feito o processo digital, recebeu a intimação?
Recebi a intimação este ano, mas não foi por ter aberto o processo ano passado. Enviaram a intimação pois é um processo padrão deles, independente se abriu ou não o processo digital antecipadamente. Então, como recebi a intimação esse ano, tive que anexar informações relativas à intimação no processo já aberto.
Você não recebeu intimação?
Abri um processo digital e enviei a documentação assim que liberaram no ano passado, mandei em agosto/2021. Só tive o despacho agora em 07/03/2022. Então é um processo bastante lento, paciência é a palavra chave.
Na minha aconteceu a mesma coisa, desde o dia 05.10 fiz o processo digital e não houve nenhuma movimentação, inclusive fui pessoalmente na RFB que informaram não haver prazo para finalização já que nem mesmo foi encaminhado para um analista.
Muito obrigada pelas informações. Foram de muita ajuda! Informações claras e bem precisas.
Sem perda de tempo.
Mais uma vez muito obrigada!
Disponha Cintia!