Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.
Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.
Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?
Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.
Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:
Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”
Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:
Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.
Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.
Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.
Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.
Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:
Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.
Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:
No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.
Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa. Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.
Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:
- De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
- De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.
Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.
Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:
Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.
Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:
Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:
Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:
Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:
Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.
Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:
Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.
Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:
Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.
Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:
Tive que realizar a retificação por conta de duas pendencias, no entanto uma de fato precisava ser retificada, por conta de um lapso meu, a outra não, apenas foi feita a justificativa. Quase um mês se passou e até agora não houve nenhuma atualização na minha consulta… ainda consta “sua declaração está na base de dados…”. Nunca precisei fazer retificação… quem já fez em outros exercícios, sabe informar quanto tempo eles demoram pra fazer a restituição nesses casos?
Malu,
Esse ano está bem lento o processamento da Receita.
Bom dia! Eu enviei a documentação comprovando os gastos com saude que foram apontados como pendencia e no entanto ate hoje o processo esta parado com o fiscal. Nem intimação recebi…nao sei o que fazer…
Anonimo,
Já recebeu a intimação por Correios?
Atualizando: Ainda em Lista Bloqueio
Hoje são 03/11/2021. Após atendimento no chat por duas vezes, uma ligação a Terceira Região Fiscal, no Maranhão, um atendimento presencial na Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte/CE, abertura de duas reclamações na Ouvidoria (portal fala br), resposta de atendimento via e-mail da mesma terceira região fiscal, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, nenhuma informação sobre qual a possível pendência ou mesmo o procedimento a se realizar para conseguir o processamento da Declaração de Imposto de Renda. Portal E-CAC não consta nenhuma pendência, nenhuma correspondência eletrônica, nada na malha, declaração já conferida e reconferida Simplesmente confiscaram o valor da restituição. Ao que vejo, nenhum outro caminho, senão judicializar uma situação que deveria ser simples e solucionável. Esse é o Brasil que temos hoje em dia. Fiquei entristecido com a qualidade de um dos atendimentos em especial. O servidor disse que tudo que tinha feito, era o procedimento adequado para tentar resolver, e que “eles” (como se não fosse com ele – um analista na Receita federal não fosse parte do eles) um dia responderiam. Indaguei do prazo, ao que me veio a pior surpresa: “No prazo de Deus, infelizmente!”. Essa foi a expressão de quem estava ali para tentar me auxiliar a sanar a situação. Triste fim do serviço público.
Francisco,
Tá complicado viu.
Os documentos da minha esposa até hoje não foram analisados pela Receita. Processo está muito moroso.
Mesmo fato, hoje dia 7/10, me aparece como em processamento, mas o pdf da entrega informa que estou na malha fina. 78 pessoas na minha frente para ser atendido. Uma vergonha esse serviço. A única saída deste país, realmente é pelo aeroporto!
Chris,
Realmente complicado. Poucas pessoas disponíveis para atender o contribuinte.
Sua declaração está ” em processamento ” , no recibo de entrega aparece ” malha fiscal”, mas não está aparecendo o link com as pendências ?
É isso mesmo. Colocamos o pecúlio mas soubemos q n entra no imposto, retiramos e reenviamos, mesmo assim n recebi a restituição até hj.
Chris
Sua declaração está ” em processamento ” , no recibo de entrega aparece ” malha fiscal”, mas não está aparecendo o link com as pendências ?
NELSON
Entreguei a declaração 2021 no prazo. Cai na malha fina com 02 pendências, 01 eu corrigi a outra não pois não tem erro. Após uns dias consultei o e.Cac e a que corrigi não constava mais na pendência, só a outra, a qual estou aguardando a intimação da Receita para enviar os documentos comprobatórios. Qual não foi minha surpresa hoje fiz nova consulta, e a situação não aparece mais como pendência, voltando para “Em Processamento”. Não sei o que pode estar ocorrendo.
Nelson,
Já pediu informação no chat no eCac?
Boa tarde,
Estamos no último lote, já para consulta. Fiz a verificação e nada constava de informação acerca de restituição, nem muito menos pendência de malha. Apenas que continuava em Processamento. Consegui com o Certificado Digital baixar a cópia da declaração e lá consta, LISTA BLOQUEIO. Nada mais de informação. Não informa pendência, não disponibiliza envio de documentos (até porque não se sabe quais seriam) e o atendimento presencial, somente por agendamento em 28/10/2021. Ou seja, simplesmente retiveram o dinheiro, tenho direito a restituição, e a União está a brincar com nossa cara. Nenhuma informação, nenhuma pendência, nem mesmo como consultar a situação. Acho que de fato, só entendem a língua do Judiciário, porque após o último lote, não pagam mais correção. Um completo absurdo essa Receita Federal do Brasil. Chega a ser crime de apropriação indébita.
Francisco,
Complicado mesmo viu. Espero que sua situação se resolva logo.
Olá o meu imposto de renda até hoje só aparece que está no banco de dados da receita
Olá o meu imposto de renda está até hoje só aparece que está no banco de dados da receita federal declarei dia 20/04/2021 o que será
Tente contato no char o eCac. Só a Receita pode responder.
Estou na mesma situação, detalhe que alguns dias atrás constou como declaração processada em fila de restituição e agora aparece que está na base de dados da RFB.
No CAC não aparece nenhuma pendência e faz uns dois meses que retifiquei a minha declaração pois a RFB apontou uma inconsistência, no mesmo dia que eu recebi a intimação fiz a retificação.
Bom dia.
Entreguei minha declaração do imposto de renda em abril/2021, efetuei o pagamento do imposto devido e ela ficou na situação: processada.
Só que ontem quando fui consultar, voltou para processamento, e no PDF do recibo de entrega consta na lista de bloqueio.
Estou muito preocupada.
Não sei o que significa.
Boa noite! Conseguiu resolver? Estou com o mesmo problema.
Eu declarei na 1° semana que abriu as entregas das restituições, apresentei tudo certinho, declarei todas as pensões que são pagas para os meus filhos, porém no ano passado, foi pago parte pra mãe que antes tinha a guarda as crianças (que não declara imposto de renda) e parte para o avô (que detém agora aguarda das crianças e declara imposto de renda). Então declarei o que paguei, e o avô declarou o que recebeu, isso gerou desencontros de valores, pq meu valor pago total foi maior do que o recebido pelo avô, pois ele não declara o q a filha dele recebeu. Ficou apresentando a mensagem que minha declaração estava na base e dados, aí minha contadora consultou e tinha essa pendência. Então ela enviou as sentenças judiciais e todos comprovantes de pagamentos das pensões, porém já estamos em setembro e te está apresentando a mensagem que está na base de dados. Pedi pra contadora ver e ela disse q já está nas mãos do fiscal mas que não havia atualização ainda. Parece que é de propósito,, pq minha restituição deu alta, quase 5 mil.
Mario,
Está lento mesmo. Pessoal da Receita deve estar sobrecarregado.
Entreguei minha declaração em 29/03 e está até hoje como em processamento, entrei na opção falada aqui no site e na copia do recebido de entrega aparece “Lista de Bloqueio”, só me resta esperar pelo visto.
Miqueias
Correto, deve aguardar. Mais informações aqui…
https://impostoderendarestituicao.com.br/irpf/o-que-lista-de-bloqueio-no-ecac/
Miquéias, você conseguiu solucionar sua situação?
Estou na mesma situação que você.
Boa noite! Conseguiu resolver? Estou com o mesmo problema.
Bom dia meu amigo me da uma ajuda entreguei minha declaração dia 23/04 e esperava esse dinheiro hoje e não caiu só aparece esse mensagem
Sua declaração está na base de dados da Receita Federal.
Gilmar,
Está com pendências?
Pois,mesmo caso do meu irmão e minha esposa.
Aqui estou na mesma situação! Você resolveu? Vai abrir a aba de envio de documentação comprobatória dia 5 de agosto. Como devo fazer? Enviar os recibos apenas?
No meu caso seria o plano de saúde e recibo do dentista…
Mariana,
Ainda não resolvi. Esperando liberar o formulário e-Cac. Vamos aguardar 5 de agosto para entender como é o processo.
Você conseguiu? Porque aqui diz que não está disponível para o contribuinte… aponta a inconsistência porém não consigo enviar a documentação
Mariana,
Enviei a documentação hoje.
Siga as instruções deste link. Qualquer dúvida me fala.
Boa Tarde – a partir de 05 de agosto vai se abrir a possibilidade de envio do Dossie – Antecipação de entrega de documentos pelo portal E.CAC. terá que abrir o Processo – e depois solicitar a Juntada de documentos – com os comprovantes que tem (salvo em pdf) e também um documento pessoal seu (RG). Depois aguardar a analise e acompanhando pois o processamento e analise é manual de um auditor.
Conseguiu resolver a pendência? Estou na mesma situação…
Marina,
A Receita já mostrou as pendências mas ainda não apresentou a opção de enviar a documentação online.
Boa Tarde – a partir de 05 de agosto vai se abrir a possibilidade de envio do Dossie – Antecipação de entrega de documentos pelo portal E.CAC. terá que abrir o Processo – e depois solicitar a Juntada de documentos – com os comprovantes que tem (salvo em pdf) e também um documento pessoal seu (RG). Depois aguardar a analise e acompanhando pois o processamento e analise é manual de um auditor.