Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal

Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.

Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.

Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?

Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.

sua declaracao esta na base de dados da receita federal

Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:

extrato de processamento da declaracao

Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”

Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:

malha fiscal copia recibo

Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.

Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.

Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.

Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.

Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:

pendencias malha fina

Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.

Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:

termo de intimacao fiscal

No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.

Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa.  Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.

Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:

  1. De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
  2. De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.

Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.

Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:

eprocesso consulta

Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.

Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:

termo de intimacao fiscal complementar

Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:

movimentacao processo ecac

Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:

consultar comunicados intimacoes

Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:

solicitar juntada de documentos para responder intimacao

Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.

Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:

solicitar juntada de documentos

Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.

Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:

procedimento fiscal concluido

Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.

restituicao em fila

Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:

197 comentários em “Declaração demorando para ser processada: Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”

  1. Bom dia! Obrigada por me ajudar com a impressão da DARF. Só fiquei chateada porque entreguei a declaração no prazo e eles não me informaram antes. Agora terei que pagar multa. Mas tá tudo certo. Muito obrigada pelas informações.

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  2. O meu também,está a mais de mes em processamento. Fiz como o colega acima indicou e lá estava na cópia de recibo de entrega “malha”. Espero que até amanhã se resolva.

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  3. A minha também está em processamento. Desde 03/03. Agora vi esse artigo e fui lá no portal E CAC e realmente está a informação de malha fiscal. Mas nem imagino o que seja.

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    • Erica,
      Este ano os relatos de declaração na malha fiscal (sem pendências aparentes) estão mais frequentes, esperamos que em breve a Receita nos informe.

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      • Boa noite! A minha declaração deu pendência com um plano de saúde que a pessoa que fez para mim colocou e eu não tenho esse plano. Agora está para retificar e eu mesma fui fazer e tirei o plano de saúde. Antes eu ia restituir e agora vou ter que pagar. Eu posso fazer a retificadora , colocar meus dados bancários e como vou pagar? Eles emitem um boleto ou debita na minha conta?

      • Erica
        Quando tem imposto a pagar o próprio programa do imposto de renda permite gerar o DARF de pagamento. Aperte a tecla “Ctrl” junto com a tecla “D” que irá aparecer uma janela pedindo para selecionar sua declaração. Em seguida pague o DARF no seu home banking.

  4. Boa tarde! A sua narrativa do ocorrido foi justamente o mesmo ocorrido comigo, mais de 7 dias em processamento, sem pendências… Peguei a sua dica e estava lá a tal MALHA FINA no recibo entregue. No meu caso fui retificando as possibilidades, tenho um dependente que as vezes minha ex tbm coloca,mas não era, fui no plano de saúde e descobri o que estava barrando. O desconto é total no meu holerite pela familia toda, então eu somava as parcelas e jogava o valor total, mas descobri que meu plano estava fazendo os informes separados por CPFS, antes não era feito dessa forma, agora perdi a metade dos gastos, mas beleza, já resolvido e valeu pela experiência. Gostaria aqui de deixar meus agradecimentos por compartilhar com a gente, foi de grande valia!

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  5. Esse ano está tudo muito estranho e sem respostas. Fiz minha declaração em 10/03, e até agora está EM PROCESSAMENTO e sem nenhuma pendência. Fiz algumas buscas para saber o motivo, entretanto sem sucesso. Daí hoje 25/05 encontrei aqui o relato de mais gente na mesma situação. Eu também estou na malha fiscal e sinceramente não faço a mínima ideia do motivo, pois eu mesmo faço a minha declaração há mais de 10 anos e nunca cai na malha fina.

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    • Leandro,
      A declaração da minha esposa ainda continua nesta situação, acredito que devem informa o motivo até segunda que vem que é o último dia da entrega.

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  6. Bom dia!

    Alguém tem notícias de como proceder no caso de declarações com status “Em processamento”, declarei dia 08/03/21 e até hoje não saiu disso.

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  7. Mesma coisa aqui. Entreguei dia 6/03 e tinha entrado para fila de restituição.
    Entrei hoje, dia 3/05 e voltou para em processamento. Ao gerar o recibo, aparece situação de malha fiscal, mas não consta nenhuma pendência.

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  8. Pessoal, em um dos meu contatos via chat no portal ecac, um atendente da Receita tinha me informado que a minha declaração estava em malha fiscal, e que ele não tinha acesso ao motivo, porém me informou que somente após o dia 30 de maio, conforme calendário inicial, é que a pendência seria liberada para correção, pois o sistema desse ano tinha sido programado dessa maneira. Como houve alteração no calendário com prorrogação do prazo pela própria Receita para o dia 31 de maio, acredito que a programação inicial do sistema deve permanecer, ou seja, pendências sendo liberadas já à partir do dia 01 de maio. Estou na esperança que isso aconteça.

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  9. Mesma situação aqui, declarei dia 01/03/2021 e quando foi dia 05/03/2021 foi para restituição , para minha surpresa quando foi dia 08/03 ,voltou para processamento.
    Logo deveria ser por conta do BEM que só foi divulgado dia 08/03, retifiquei e declarei o BEM dia 10/03, ate a data presente continua em processamento.
    Não tenho despesa de nada, somente esse BEM, logo estou achando q o governo ainda não esta sabendo como fazer.
    e tb na copia do recibo consta em malha fiscal.

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  10. Entreguei a DIRPF dia 02/03 em processamento até dia 15, esqueci de declarar o BEM então dia 15/03 retifiquei, e até hoje está em processamento. Quando abro (Cópia do Recibo de Entrega) aparece o status em malha, porém no campo pendências de malha não consta nada. Deve ter algum erro no sistema. Nunca vi tanta bagunça. Sempre que enviava no máximo 3 dias já aparecia se houve alguma inconsistência na declaração. Pensando se não é por causa do BEM.

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    • Cindy,
      Este ano os casos de declaração com Malha Fiscal no recibo e sem pendências no extrato estão mais frequentes. Ainda não sabemos o motivo.

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