Tributação de rendimento de avicultura

Dúvida do contribuinte: É considerado rendimento de atividade rural o proveniente da avicultura?

Sim, de acordo com a legislação tributária, a avicultura, que inclui a produção de ovos, é classificada como uma atividade rural. Isso vale mesmo quando são utilizadas máquinas para lavar, classificar e embalar os ovos.

É importante ressaltar que, mesmo quando o produtor rural fornece ovos férteis de sua produção para serem incubados por terceiros, isso não descaracteriza a atividade rural. Isso ocorre porque o risco da atividade permanece com o produtor, e a incubação faz parte da produção dos “pintinhos de um dia”. Portanto, não importa se a incubação é realizada pelo produtor ou por terceiros.

(Essa classificação está de acordo com a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, bem como com o Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, e a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001.)

Confira se captura in natura do pescado é atividade rural.