Um título de capitalização é uma espécie de título de crédito vinculado a investimentos. Nele, você realiza aportes periódicos ou únicos, conforme as condições contratuais, e ao final do prazo estipulado pode resgatar um valor corrigido. Normalmente, essa correção monetária é inferior à obtida em outras aplicações financeiras, como a caderneta de poupança. Além do aspecto de investimento, há a possibilidade de ser contemplado em sorteios, com prêmios adicionais — característica comum a todos os títulos de capitalização.

É importante ficar atento à forma correta de declarar esse tipo de investimento no Imposto de Renda. A legislação vigente obriga a declaração tanto dos valores investidos quanto dos rendimentos auferidos. Caso os rendimentos ultrapassem a faixa de isenção do imposto, será necessária a sua declaração. A boa notícia é que a tributação ocorre exclusivamente na fonte, não sendo necessário efetuar pagamento adicional ao fazer a declaração. A seguir, veja como proceder em cada situação.

Quando teve recebimento de valores

Título resgatado com retenção de Imposto de Renda na Fonte: Quando o título foi resgatado em 2024 e o valor recebido foi superior ao montante investido, há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A tributação ocorre apenas sobre o rendimento — ou seja, sobre a diferença entre o valor resgatado e o total pago. O valor do rendimento líquido de imposto deve ser informado na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2025, na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros.

Título contemplado: Se, em 2024, o título foi contemplado em sorteio, conforme as condições gerais específicas de cada produto, o valor líquido da premiação deve ser informado na mesma ficha da declaração: “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros.

Os seguinte campos devem ser preenchidos:

• Tipo de Beneficiário: Titular ou dependente;
• Beneficiário: Nome do dependente se for este o caso;
• CPF/CNPJ da Fonte Pagadora: CNPJ do banco;
• Nome da Fonte Pagadora: Nome do banco;
• Descrição: Escrever “Prêmio de título de capitalização”;
• Valor: Valor líquido do prêmio ou rendimento.

Quando ainda não ocorreu recebimento de valores

Títulos adquiridos em qualquer data anterior a 31/12/2023 e que possuam saldo até essa data: O saldo da Provisão de Capitalização do seu título em 31 de dezembro de 2024, assim como outras aplicações financeiras e patrimoniais, deve ser informado na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2025, na ficha “Bens e Direitos”, grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, código “99 – Outras aplicações e investimentos”.

Os seguinte campos devem ser preenchidos:

• Localização: Local (município/UF) do banco;

• CNPJ: CNPJ da instituição financeira, conforme informado no informe de rendimentos;

• Discriminação: Indicar que se trata de um título de capitalização, informando também o nome da instituição financeira;

• Situação em 31/12/2023: Valor aplicado até essa data;

• Situação em 31/12/2024: Valor aplicado até essa data.

Perguntas respondidas

Pergunta: Por conta do investimento em ações que estou realizando este ano, entretanto, possuía um título de capitalização vigente no qual efetuei o resgate no ano passado. Como não iniciei o processo de declaração previamente, gostaria de saber como devo proceder ao declarar apenas o resgate e o rendimento líquido?

Independentemente do momento em que a declaração seja realizada, é essencial que ela seja feita corretamente. No campo “Situação em 31/12/2023”, informe o valor aplicado até essa data, se houver. No campo “Situação em 31/12/2024”, informe o valor zerado, já que o resgate ocorreu em 2024. Além disso, o rendimento líquido obtido com o resgate deve ser declarado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código 12 – Outros. Assim, sua declaração de Imposto de Renda 2025 ficará completa e correta.

Pergunta: Retirei um título de capitalização antes do prazo, e como foi antes do vencimento, o valor recebido foi inferior à minha contribuição (contribuí com R$ 1.200 e recebi R$ 900). É necessário fazer a declaração?

Sim, é necessário declarar. No campo “Situação em 31/12/2023”, informe o valor aplicado até essa data, se houver. No campo “Situação em 31/12/2024”, informe R$ 0,00, já que o título foi resgatado. O valor recebido deverá ser declarado como rendimento na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros, conforme o informe de rendimentos da instituição financeira. Tudo isso será incluído na Declaração de Imposto de Renda 2025.

Pergunta: Minha mãe, ao longo de 2024, concluiu o pagamento de um título de capitalização. Realizou o resgate e, em seguida, adquiriu outro título. No informe de rendimentos, os ganhos do novo título aparecem como zerados. Como devo proceder ao fazer a declaração nesse caso?

Para o título resgatado, informe no campo “Situação em 31/12/2023” o valor aplicado até aquela data. No campo “Situação em 31/12/2024”, registre o valor zero, indicando que houve resgate. O rendimento líquido do resgate deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros.
Para o novo título adquirido em 2024, informe no campo “Situação em 31/12/2023” o valor zero, visto que ainda não havia o investimento. E no campo “Situação em 31/12/2024”, insira o montante investido. Ambas as situações devem ser informadas na Declaração de Imposto de Renda 2025.

Pergunta: Ao utilizar a declaração pré-preenchida, meu título de capitalização foi incluído na seção de Bens e Direitos, no grupo 7 – Fundos, sem um código específico. Devo alterar para o grupo e código mencionados neste artigo?

Sim, é recomendável fazer a alteração. O título de capitalização deve ser classificado no grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, com o código “99 – Outras aplicações e investimentos”, conforme previsto pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda 2025. Assim, a classificação estará mais alinhada à natureza do produto e evita inconsistências na sua declaração.

Pergunta: O PIC do Itaú é considerado um título de capitalização? Se não, onde devo declarar o PIC do Itaú, por favor?

Sim, o PIC do Itaú é considerado um título de capitalização. Portanto, ele deve ser declarado conforme as orientações para esse tipo de investimento: na ficha “Bens e Direitos”, grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, código “99 – Outras aplicações e investimentos”. Caso tenha havido sorteio ou resgate em 2024, também será necessário declarar o rendimento na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, para a Declaração do Imposto de Renda 2025.

Pergunta: A simples posse de um título de capitalização torna obrigatória a declaração do Imposto de Renda?

Não necessariamente. A posse de um título de capitalização, por si só, não obriga a apresentação da declaração. A obrigatoriedade depende dos critérios estabelecidos pela Receita Federal para o ano-calendário de 2024, como possuir bens ou direitos cujo valor total seja superior a R$ 300 mil em 31/12/2024, ou ter recebido rendimentos tributáveis superiores ao limite de isenção. Caso não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses, a declaração não será obrigatória.

Pergunta: Já ouvi dizer que, ao declarar o resgate sem sorteio, o valor que devo inserir no último campo é o rendimento, já que é a única informação disponibilizada pelo Banco Santander em seu informe. Também me disseram que eles não realizam a retenção do IRRF. Se eu colocar o valor total do resgate, poderei ser taxada em 20% do montante total emprestado ao banco, em vez do rendimento modesto que obtive. Nesse caso, como devo proceder?

Você deve informar apenas o rendimento que consta no informe de rendimentos do Banco Santander. Não é necessário, nem recomendado, declarar o valor total do resgate como rendimento. O correto é lançar o valor na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros, exatamente conforme informado pelo banco, evitando assim uma tributação indevida sobre o montante total investido. Essa orientação vale para a declaração do Imposto de Renda 2025.

Pergunta: Devo lançar o valor pago ou o saldo da provisão em Bens e Direitos? Existe uma diferença nos valores.

Você deve declarar o valor efetivamente pago. Mesmo que o saldo da provisão indicado pela instituição financeira seja diferente, a Receita Federal orienta que o contribuinte declare o montante que desembolsou na aquisição do título de capitalização, refletindo assim a realidade do investimento na declaração de 2025.

Pergunta: Se eu deixar o meu dinheiro até o final do título, ainda assim haverá cobrança de Imposto de Renda?

Sim, haverá. O Imposto de Renda incidirá sobre os rendimentos obtidos com o título de capitalização, mesmo que o investimento seja mantido até o final. A tributação ocorre, em regra, no momento do resgate ou quando o título é contemplado, sendo feita na fonte pela própria instituição financeira, conforme as regras vigentes em 2024.

Pergunta: Preciso incluir cada título individualmente na declaração ou posso agrupar vários títulos em um único item, como, por exemplo, cinco títulos de R$ 500,00?

Se todos os títulos forem vinculados ao mesmo CNPJ, você pode agrupá-los e declará-los como um único item, informando o valor total investido. Caso pertençam a instituições financeiras diferentes, devem ser declarados separadamente, cada qual com seu respectivo CNPJ e descrição, conforme as orientações para a declaração do Imposto de Renda 2025.

Pergunta: Fiz aportes mensais em um título de capitalização ao longo de 2024, mas ainda não resgatei nem fui contemplado. Preciso declarar cada aporte ou apenas o valor acumulado até 31/12/2024?

Não é necessário declarar cada aporte separadamente. Basta informar o valor total acumulado no título de capitalização até 31/12/2024, na ficha “Bens e Direitos”, grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, código “99 – Outras aplicações e investimentos”. Esse valor corresponde à soma de todos os aportes efetuados até a data de referência. No campo “Situação em 31/12/2024”, informe esse montante. No campo “Situação em 31/12/2023”, informe zero ou o saldo existente naquela data, caso já tivesse iniciado o investimento antes de 2024.

Pergunta: No caso de um título de capitalização em nome do meu filho menor de idade, como devo declarar?

Se o filho for dependente na sua declaração, o título de capitalização deve ser informado normalmente, mas indicando o beneficiário como dependente. Inclua o investimento na ficha “Bens e Direitos”, com a identificação do dependente e, se houver rendimentos ou resgates, também na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sempre assinalando que o beneficiário é o dependente. Caso o filho não seja seu dependente, ele próprio deverá declarar, se estiver obrigado, conforme as regras da Receita Federal.

Pergunta: Ganhei um sorteio de título de capitalização em 2024, mas ainda não resgatei o prêmio. Devo declarar esse valor mesmo sem ter recebido?

Não. O prêmio só deve ser declarado no ano em que for efetivamente recebido. Como o valor ainda não foi disponibilizado, não há obrigatoriedade de declarar em 2025. Assim que o resgate ocorrer, o montante líquido deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 12 – Outros, na declaração correspondente ao ano do recebimento. Até lá, basta manter a informação do título em “Bens e Direitos”, com a situação atualizada até 31/12/2024.

Confira também como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda.

O post Como declarar título de capitalização no imposto de renda 2025? apareceu primeiro em Imposto de Renda e Restituição 2026.