Como declarar grupamento de ações no imposto de renda?

Dúvida do contribuinte: Você sabe como declarar sobras de agrupamento de ações no IRPF? Já procurei por essa informação em vários sites. Porém não encontro nenhum post orientando como fazer. Minha corretora é a Modalmais, e, da última vez que perguntei isso pra eles, me disseram que não podem me explicar.

A declaração de declaração de grupamento de ações no imposto de renda é muito simples: basta informar o valor médio da compra original, discriminando no campo de descrição a quantidade de papéis e o preço médio por papel. Quando ocorre o grupamento, se não ocorreu sobras, a quantidade de papéis multiplicada pelo preço médio do papel será o valor exato do estoque de ações que se tinha antes do grupamento.

Exemplo: Suponha que você tinha 300 ações do papel XPTO com preço médio de R$ 10,00. Foi então realizado um grupamento de 2/1, isto é, se você detinha uma duas ações então agora passará a ter uma ação. A quantidade total de papéis passará de 300 ações para 150 ações  e o preço médio passará de R$ 10,00 para R$ 20,00. Ou seja, o valor total do estoque de R$ 3.000,00 ficará inalterado.

O grupamento de ações (também conhecido como inplit) é um evento no qual ocorre uma condensação do capital social de uma empresa em um número menor de ações com consequente aumento do valor de cada ação. Normalmente, o motivo com que faz ocorrer esse evento é o preço muito baixo do papel, situação que pode aumentar a volatilidade da ação e, consequentemente, o risco. Ao final, a quantidade de ações em custódia reduzirá e o preço do ativo aumentará. No entanto, o valor financeiro da sua posição em um determinado ativo ficará inalterado.

Contudo, dependendo da quantidade de ações que o investidor possuir, pode ocorrer valor fracionário de ações após o grupamento. Neste caso, é realizado um leilão das sobras das frações de ações decorrentes de grupamento. Este leilão nada mais é do que uma liquidação (venda) das ações que sobraram. O valor líquido apurado é creditado diretamente na conta corrente do investidor.

A dúvida do investidor que fez a pergunta é então relacionada ao tratamento tributário dado a esta liquidação de frações. Entendemos que, apesar de ter ocorrido liquidação de papéis, o PM por papel mantém-se o mesmo. O investidor deverá então multiplicar o novo número de papéis pelo PM original corrigido de acordo com a proporção do grupamento para encontrar o valor total do estoque de ações e lançar o valor na fica de Bens e Direitos.

Já o valor recebido pela venda das sobras de ações poderá ser lançado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis com o código “Outros”.