Cálculo do ganho líquido no mercado a termo

Dúvida do contribuinte investidor: O que se considera ganho líquido no mercado a termo?

1 – Situação do Comprador

Para o comprador, o custo de aquisição é estabelecido pelo preço do ativo no contrato de compra a termo. O ganho líquido surge como a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data de liquidação do contrato a termo ou posterior, e o custo de aquisição.

Exemplo: Um investidor adquire a termo 1.000 ações K por R$ 10,00 cada, totalizando o contrato em R$ 10.000,00, com vencimento em 30 dias. Na data de vencimento, o investidor vende no mercado à vista as 1.000 ações K por R$ 12.000,00. Desconsiderando custos adicionais, o cálculo é:

• Valor de venda à vista do ativo: R$ 12.000,00
• Custo de aquisição do ativo: (R$ 10.000,00)
• Ganho líquido: R$ 2.000,00

2 – Situação do Vendedor Descoberto

Para o vendedor descoberto, o custo de aquisição é determinado pelo preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo. O ganho líquido, nesse caso, é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido conforme o contrato a termo e o custo de aquisição.

Exemplo: Um investidor vende a termo 1.000 ações K por R$ 10,00 cada, totalizando o contrato em R$ 10.000,00, com vencimento em 30 dias. Na data de vencimento, devido a movimentos de baixa, o investidor compra no mercado à vista o lote de 1.000 ações K por R$ 9.500,00 para honrar a liquidação do contrato a termo. Desconsiderando custos adicionais, o cálculo é:

• Valor contratual recebido: R$ 10.000,00
• Custo de aquisição do ativo: (R$ 9.500,00)
• Ganho líquido: R$ 500,00

Atenção: O ganho obtido pelo vendedor coberto em operações de financiamento no mercado a termo com ações é tributado como aplicação de renda fixa. (Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 62)

Fonte: Perguntão IRPF 2023 – Questão 684

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