Sua declaração de Imposto de Renda está na base de dados da Receita Federal e está demorando muito para ser processada? Confira algumas dicas de como proceder nesse caso.
Tenho experiência com questões relacionadas ao Imposto de Renda, pois há anos preencho minha própria declaração e também a de familiares. Com o tempo, acumulei conhecimento sobre o assunto, o que motivou a criação deste site para auxiliar outras pessoas. No entanto, neste ano me deparei com uma situação inédita que gerou dúvidas: foi necessário recorrer ao suporte da Receita Federal, por meio do chat, para entender o que estava ocorrendo.
Embora eu tenha submetido a declaração da minha esposa logo na primeira semana de março, ela continua com o status “Em processamento” até hoje, mais de seis semanas após a entrega. Não há pendências visíveis no e-CAC. A pergunta que persiste é: por que a declaração de Imposto de Renda está levando tanto tempo para ser processada?
Depois que entreguei a declaração da minha esposa, passei algumas semanas consultando o status da restituição na página de consulta. Nos anos anteriores, a liberação do status “Em Fila de Restituição” ocorria poucos dias após a entrega. Esse status indica que a declaração já foi processada, não possui pendências e está na fila de restituição. Porém, neste ano, o status “Em Fila de Restituição” ainda não foi apresentado, permanecendo apenas a mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.
Como a página de consulta de restituição não informa se há problemas na declaração, foi necessário acessar o portal e-CAC para verificar o que, de fato, está ocorrendo. No e-CAC, existe a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Ao clicar nessa opção, é exibida uma tela que informa o status de processamento da declaração:
Como pode ser visto na tela acima, a declaração de 2021 está “Em Processamento”. Isso significa que ela ainda está sendo analisada pela Receita Federal. Para saber se existem pendências de processamento (a famosa malha fina), deve-se clicar na opção “Pendências de Malha”. Contudo, ao clicar nessa opção, foi apresentada a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção: esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”
Até aí, tudo bem — significa que não existem pendências na declaração (pelo menos até o momento da consulta). Não satisfeito com o resultado, procurei outra opção de consulta para tentar entender o que, de fato, estava acontecendo com a declaração. Foi então que cliquei na opção “Cópia do Recibo de Entrega”, selecionei o ano da declaração e pedi para gerar o PDF:
Para minha surpresa, foi apresentada a situação MALHA FISCAL, como pode ser visto na imagem acima. Ou seja, a declaração realmente está com algum problema no processamento, mesmo que não estejam sendo exibidas pendências na consulta.
Para tentar entender qual lançamento levou a declaração para a malha fina, entrei em contato via chat com o suporte da Receita Federal. Para isso, cliquei na opção “Serviços disponíveis via CHAT” no próprio e-CAC. Em seguida, selecionei “PAGAMENTOS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES” e depois “REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)”. Por fim, cliquei no botão “Solicitar Atendimento”.
Esperei cerca de uma hora para ser atendido no chat — pelo visto, a demanda está bem alta nestes dias. Quando finalmente consegui atendimento, o atendente me informou que a Receita tem até 31/05 para finalizar o processamento da declaração. Ele confirmou que, de fato, existe uma pendência na declaração, mas não tinha como informar qual era. Dependendo das informações prestadas — principalmente sobre rendimentos, despesas com saúde e gastos com educação — o processamento pode ser mais lento.
Resumo da história: tenho que aguardar as cenas dos próximos capítulos, até que a Receita informe exatamente o que está errado nesta declaração de Imposto de Renda. Assim que obtiver uma resposta no site e-CAC, volto aqui e informo o desfecho da história.
Atualização (01/06/2021): A Receita Federal informou as pendências na declaração da minha esposa:
Contudo está tudo certo com os lançamentos das despesas médicas. Então agora é mostrar para a Receita os comprovantes. Posso aguardar o recebimento da intimação da Receita via Correios ou então já adiantar a tramitação e criar um processo digital no eCac para envio dos comprovantes. Em breve posto aqui alguma atualização pertinente.
Atualização (05/01/2022): A Receita Federal enviou via Correios o “Termo de Intimação Fiscal”. Veja abaixo:
No eCac, o status da declaração passou de “Com Pendências” para “Em Análise” significando que o processo de análise das divergências de informações da declaração foi iniciado. O próximo passo agora será preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” e entregar esse documento junto com os demais documentos solicitados.
Para preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” acessar o sistema e-Defesa. Para acesso ao e-Defesa será necessário informar, além do CPF, o número do Termo de Intimação. Veja Orientações e-Defesa para intimados ou acesse o sistema e-Defesa.
Para entregar o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios há duas opções:
- De forma digital – Acessar o e-CAC onde abrirá um Processo Digital e anexará o Termo de Atendimento da Intimação e os documentos comprobatórios. Para acessar o e-CAC será necessário possuir conta GOV.BR ou gerar um código de acesso. Veja Orientações para abrir um Processo Digital.
- De forma Presencial – O contribuinte deve observar que algumas unidades de atendimento da Receita Federal exigem agendamento prévio para a realização dos serviços de Atendimento de Intimação Fiscal. Consulte sobre a obrigatoriedade de agendamento destes serviços e horários de atendimento. Veja orientações sobre os canais de atendimento.
Como eu já tinha aberto o processo digital no eCac para envio dos comprovantes no ano passado, então basta agora eu preencher o “Termo de Atendimento da Intimação” no e-Defesa, imprimir o documento, assinar, digitalizar e anexar no processo digital lá no eCac. O procedimento é explicado aqui nesse tutorial.
Atualização (28/09/2022): A Receita Federal realizou mais uma movimentação no processo:
Pelo que consta na consulta do histórico do processo, a declaração está agora na atividade “Realizar Revisão de Declaração”. Tempo previsto de 24 dias. Vamos ver quanto tempo irá demorar essa revisão.
Atualização (05/12/2022): Depois de espera de alguns meses, recebemos hoje por Correios um Termo de Intimação Fiscal (Complementar) como pode ser visto na imagem abaixo:
Como pode ser visto, a Receita Federal está solicitando mais documentos que comprovem os lançamentos de pagamentos médicos lançados na declaração de Imposto de Renda. No eCac, também foram informadas novas movimentações:
Clicamos então na opção “Consultar Comunicados/Intimações” do eProcesso como mostra a imagem a seguir:
Na tela seguinte, selecionamos a intimação e clicamos no botão “Solicitar Juntada de Documentos para Responder INTIMAÇÃO”:
Contudo, o sistema não permitiu a juntada, foi emitida seguinte mensagem de advertência: “Não é possível enviar solicitação de juntada de documento por este caminho, pois a intimação selecionada não é eletrônica. Para Solicitar Juntada de Documentos de intimações não eletrônicas, utilize a funcionalidade Solicitar Juntada de Documentos acionada a partir do Menu “Meus Processos”.
Ou seja, como a intimação recebida não é digital e sim por Correios, devemos clicar no botão Solicitar Juntada de Documento da tela “Processos Ativos” mostra a seguir:
Fizemos então a juntada dos novos documentos e submetemos via eCac. Agora é aguardar nova análise do Auditor Fiscal.
Atualização (17/01/2023): Finalmente a Receita Federal processou nossos documentos e entendeu que estava tudo bem. Terminou então um processo de espera de quase dois anos pela restituição do IR:
Agora é aguardar o depósito da restituição na conta do banco. A mesma está em Fila de Restituição, significando que será paga no próximo lote de restituições.
Espero que esse post tenha lhe ajudado na sua pendência. Mais informações sobre questões desse tipo no vídeo abaixo:
A situação só fica Em Processamento…Alguém já teve as pendências informadas para retificar a declaração, esse ano?
Enviei a declaração esse ano (2024) e continua a mesma demora de 2023. Está “Em Processamento”, mas a cópia do recibo em Malha Fiscal. Agora é aguardar o sistema liberar as pendências.
onde vc olha cópia o recibo ?
e-CAC / Declarações e Demonstrativos / Cópia de Declaração.
Quanto tempo demora mais ou menos para liberar as pendências?
Poderia me informar, se eu posso enviar outra antes do prazo final? A minha está assim, mas eu acabei errando uma informação.
O caso do meu pai está igualmente, estamos sem saber o que fazer. Enviamos uma mensagem para a Receita Federal através do canal “Fale Conosco” vamos aguardar uma resposta. Em ambos ano calendários (2022 e 2023) é mencionada a possibilidade de inconsistências nas deduções declaradas ou nos valores dos dependentes.