Pergunta do contribuinte: Morei fora do Brasil por 1 ano e recebi bolsa de estudos em Euros. Trouxe o que sobrou em espécie para o Brasil e vendi junto a uma empresa de câmbio. Por ser uma bolsa de estudos, devo pagar ganho de capital? Normalmente bolsas de estudo não são taxadas de imposto de renda. Se tiver que declarar ganho de capital, como devo fazer o cálculo, uma vez que não houve valor de compra?
De acordo com a legislação fiscal atual, bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, são considerados rendimentos isentos.
Caso os valores recebidos configurem contraprestação por serviços, ou, de alguma forma, representem vantagem para o doador em função dos resultados obtidos na pesquisa, são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos à retenção de imposto na fonte e no ajuste anual.
Considerando que no seu caso trata-se de bolsa de estudo caracterizada como doação, você só estará sujeito à entrega da declaração se recebeu mais de 40 mil reais de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis no ano passado. Caso os valores tenham ultrapassado, o valor recebido deve ser declarado na ficha Rendimentos Isentos como “Bolsas de Estudo”.
Por ser uma bolsa de estudos, devo pagar ganho de capital?
Mesmo que a bolsa de estudo recebida não seja taxada de imposto de renda, a parcela que não foi usada se constituirá de um bem possuído pelo bolsista. Desta forma, entendemos que se houver alienação com ganho de capital deste bem, a mesma pode ser tributada caso o valor alienado seja acima de R$ 35.000.
Se tiver que declarar ganho de capital, como devo fazer o cálculo, uma vez que não houve valor de compra?
De acordo com a legislação fiscal atual, bolsas de estudo e de pesquisa são caracterizadas como doação. Sendo assim, entendemos que o custo de aquisição é o valor de mercado do bem no ato de recebimento do mesmo.
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