Tributação de artistas para criação de esculturas – pinturas – artesanatos etc

Dúvida do contribuinte: Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura e artesanato?

Os rendimentos recebidos por pessoa física através da criação de obras de arte, como esculturas e pinturas, são considerados rendimentos do trabalho. Mesmo que a pessoa conte com a ajuda de terceiros para tarefas auxiliares, isso não descaracteriza a natureza desses rendimentos.

As despesas relacionadas à atividade artística podem ser deduzidas, desde que estejam diretamente ligadas ao exercício da atividade e sejam devidamente registradas em um livro-caixa, onde serão registradas todas as receitas e despesas relacionadas à atividade artística.

No caso de uma obra de arte ser adquirida por uma pessoa jurídica, essa pessoa deve realizar a retenção do imposto de renda na fonte no momento do crédito ou pagamento, conforme estabelecido pelo artigo 7º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Já quando a obra é adquirida por uma pessoa física, o contribuinte está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda, conhecido como “carnê-leão”, conforme o artigo 8º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em conjunto com o artigo 6º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Além disso, esses rendimentos devem ser declarados na Declaração de Ajuste Anual.

Fonte: Perguntão IRPF – Questão 192

Veja como preencher o Carnê Leão.