Sou obrigado declarar dinheiro recebido do meu pai como doação?

Dúvida do contribuinte: Dinheiro recebido como doação do pai é obrigado ser declarado ou é opcional se o doador não declarar? Se declarado, incide algum imposto de renda?

Todos os rendimentos, inclusive doações, devem ser declarados. Não existe um valor mínimo de doação que determine a dispensa de declaração, ou seja, devem ser declaradas as doações de qualquer valor. Em relação à tributação, a lei determina que doações em bens e dinheiro enquadram-se nos rendimentos isentos ou não tributáveis para fins de imposto de renda. Você apenas deverá informar o valor recebido na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da sua declaração, “14 – Transferências patrimoniais – doações e heranças”, informando o nome e CPF do doador.

O doador deve declarar a operação na ficha “Doações Efetuadas”, com o código específico que caracteriza o bem ou o valor, informando o nome e CPF de quem recebeu e o valor doado em espécie ou do bem em doação.

Mas o contribuinte ficar atento à legislação estadual, para verificar se incide ITCMD e qual a alíquota. A sigla ITCMD refere-se ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de responsabilidade de cada Estado. A alíquota pode ser progressiva, dependendo do valor da doação, até o máximo de 8%.

Confira como declarar doações no Imposto de Renda.