Malha fina de despesas médicas no imposto de renda

Divergências nas despesas médicas no Imposto de Renda são uma das principais causas que levaram os contribuintes à malha fina nos últimos anos, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. Quando o total de gastos médicas ultrapassa o valor de R$ 9.000,00, geralmente a declaração do imposto de renda é automaticamente retida em malha fiscal, mesmo que o contribuinte tenha declarado corretamente as informações. Ocorre também do contribuinte cair na malha fina por erro de quem recebeu o pagamento, por exemplo, um médico ou dentista.

Os profissionais da saúde não precisam necessariamente fazer o preenchimento da Declaração de Serviços Médicos – DMED e por conta disso, a Receita não consegue cruzar exatamente os valores pagos e os valores recebidos, então alguns profissionais declaram apenas uma parte dos pagamentos recebidos quando faz a apuração do Carnê-Leão e, consequentemente, o imposto de renda. Dessa forma, sem encontrar um determinado pagamento que foi declarado como pago, a Receita precisa reter a declaração em malha fiscal.

O que fazer se caiu na Malha Fina?

Se você caiu na malha fina por causa de despesas médicas, é importante verificar as informações declaradas. Confira o CNPJ ou CPF dos pagamentos efetuados, além dos valores. Verifique também se todas as suas despesas podem ser declaradas. De acordo com a Receita Federal, deduções de despesas médicas somente são válidas caso os pagamentos tenham sido feitos pelo próprio contribuinte, relativos ao seu tratamento ou ao de seus dependentes.

É comum o caso em que um parente inclui outro como dependente no plano de saúde familiar, mas este segundo não é necessariamente dependente no IRPF. Neste situação, a despesa médica não pode ser deduzida. Por outro lado, o dependente no plano segundo pode declarar o valor pago caso o titular do plano seja ascendente ou descendente.