Ganho de capital em alienação parcelada

Dúvida do contribuinte: Como calcular o ganho de capital quando o valor da alienação é recebido em várias parcelas?

Nesse cenário, o ganho de capital é apurado como se a alienação tivesse ocorrido integralmente no momento do contrato, e o imposto correspondente deve ser pago de acordo com o recebimento de cada parcela. O montante do ganho de capital diferido é obtido aplicando um percentual que resulta da relação entre o ganho de capital total e o valor total da alienação sobre o montante de cada parcela recebida.

Se o parcelamento incluir alguma cláusula de reajuste, independentemente da nomenclatura utilizada (juros, correção monetária, reajuste de parcelas, etc.), a porção relativa a esse reajuste deve ser tratada como juros para fins tributários.

Essas diretrizes são baseadas na Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, conforme previsto no artigo 31.