Como declarar recebimento de rendimento de ações no imposto de renda?

Dúvida do contribuinte: Estou fazendo a declaração do imposto de renda  om o informe de rendimentos que minha corretora me passou. Porém, conforme você pode ver na imagem em anexo, apareceu lá para mim um tal de rendimento referente a uma ação da Petrobras Distribuidora. Estou procurando em vários sites, e até agora não descobri como fazer a declaração disso. Até porque isso parece que não é dividendo e nem juros sobre capital próprio. Por ventura, tu sabereis como como declarar recebimento de rendimento de ações?

Algumas empresas corrigem proventos pela variação da Taxa SELIC, em determinado período, até a data do crédito na conta do investidor. Geralmente são estatais que costumam fazer esta correção. Esta atualização vem com o nome de “Rendimentos” no informe de rendimentos como mostra o primeiro quadro da tabela acima.

Esta correção deve ser tratada como um investimento em renda fixa, desta forma, o rendimento é tributado exclusivamente na fonte e alíquotas de imposto proporcionais ao tempo de investimento. Como o tempo geralmente é curto, a alíquota aplicada é costuma ser de 22,5%.

Na data do crédito, o provento corrigido é depositado e os valores são discriminados no informe, facilitando o controle por parte do investidor. O valor depositado já é descontado líquida do imposto de renda que é retido na fonte. Portanto, este valor é considerado “rendimento sob tributação exclusiva ou rendimentos tributados exclusivamente na fonte” para fins de declaração de imposto de renda.

Assim como os JCP, esta correção deve ser declarada na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código “Outros”. O investidor deve informar o CNPJ da empresa, o nome da empresa e o valor líquido. Na descrição pode escrever: “Atualização de proventos da Petrobras SA”. Confira a seguir como declarar também Dividendos e JSCP no post “Como Declarar Ações”.