Dúvida do contribuinte: Estou morando na França mas pretendo vender um valor de cerca de 30.000 reais por ano em euros e pedir que depositem na minha conta no Brasil para que eu possa investir através de corretora. Tenho que declarar esse valor?
Os brasileiros que estão morando no exterior e já realizaram o processo de saída do país e entregaram o Comunicado de Saída Definitiva e a Declaração de Saída Definitiva não precisam declarar o imposto de renda. Se a pessoa que for residente fiscal do Brasil e sair do país por um período menor do que 12 meses consecutivos, então existe a necessidade de entregar a declaração de ajuste anual do imposto de renda.
Portando, não há necessidade de declarar um investimento no Brasil, independentemente do valor do bem, desde que o contribuinte tenha entregado a Declaração de Saída Definitiva.
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