Tributação de rendimento de título de capitalização

Dúvida do contribuinte: Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?

Os rendimentos provenientes de títulos de capitalização são sujeitos à tributação exclusivamente na fonte, sendo aplicadas as seguintes alíquotas:

1. Alíquota de 25%:
   • Benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia denominados capitalização.
   • Benefícios atribuídos aos portadores de títulos de capitalização nos lucros da empresa emitente.
2. Alíquota de 20%:
   • Nas demais hipóteses, incluindo o caso de resgate sem ocorrência de sorteio.
3. Alíquota de 30%:
   • Prêmios em dinheiro, mediante sorteio, sem amortização antecipada.

Essas disposições estão previstas na Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 14; no Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, art. 736, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018; e na Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 54.

Veja como declarar título de capitalização no imposto de renda.