Como declarar subscrição de ações no Imposto de Renda?

Dúvida do contribuinte: Olá, qual diferença entre bonificação e subscrição? Como declarar subscrição no imposto de renda?? Executei no ano passado a subscrição na ITSA10, eu tinha ITSA4 e subscrevi ações a quais tinha direito, elas se tornaram ITSA10 e depois ITSA4. Como isto entra na declaração?

São coisas diferentes. A grosso modo, subscrição é como se você comprasse as ações por um preço menor que o do mercado. Você paga pelas ações e injeta capital na empresa. Tecnicamente, a Subscrição é um aumento de capital deliberado por uma empresa, com o lançamento de novas ações, para obtenção de recursos. Bonificação é uma escolha que a empresa faz, no lugar de pagar os dividendos, ela lhe fornece ações, logo o volume financeiro da empresa não se altera. As ações bonificadas tem um custo para efeito de imposto de renda, mas você não paga nada por elas. Em suma, na bonificação, ações são emitidas pela empresa em decorrência de aumento de capital e são distribuídas gratuitamente aos acionistas e é proporcionalmente a quantidade de ações possuídas.

Bonificação

A bonificação representa uma distribuição gratuita de novas ações, geralmente em função de aumento de capital ou incorporação de reservas e lucros. Ao contrário dos dividendos e JCP, não existe um efetivo desembolso de dinheiro.

Subscrição

A subscrição representa um direito dados aos acionistas para que eles adquiram novas ações a um preço determinado. Direito de subscrição é a preferência que os acionistas possuem de subscrever (adquirir) estas novas ações, na proporção que lhe couber, pelo preço e prazo pré-estabelecidos pela companhia. Esse direito pode ser negociado no mercado secundário da Bovespa (compra e venda). O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perde seu direito e não tem restituição do valor pago antecipadamente pelos direito, já que esse papel deixa de existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.

Como declarar a subscrição das ações no IRPF?

Se você exerceu a subscrição, que é o caso da contribuinte que fez a pergunta, então bastará calcular o novo preço médio do estoque de ações que se formou. O preço médio será ajustado de acordo com o preço de emissão (o valor pode ser confirmado no site da B3 ou da empresa). Feito isto, você precisará lançar no programa do imposto de renda o novo preço médio, a nova quantidade de ações e o valor do custo de aquisição.

Para calcular o preço médio é importante considerar a situação em que ocorreu a subscrição. Caso o contribuinte tenha recebido os direitos por já possuir ações, então o preço médio levará em conta apenas o custo da aquisição das ações. Caso o contribuinte tenha adquirido os direitos de subscrição, então deverá ser somado o custo desta aquisição ao custo das ações.

Como declarar a venda dos direitos de subscrição?

Basta calcular 15% sobre o valor líquido da venda. Suponha que o investidor obteve um lucro líquido de 100 reais, já descontando a corretagem e as taxas da bolsa, então deverá ser emitida uma DARF no mês seguinte à venda para o pagamento do imposto de 15 reais. A venda de direitos de subscrição não entra no limite de isenção de venda de 20 mil por mês que é aplicado à venda de ações.