Como declarar leilão das sobras de frações de ações no Imposto de Renda?

Como devo declarar no imposto de renda os valores recebidos provenientes do leilão de fracionárias referentes à bonificação de ações e à grupamento de ações? Também gostaria de orientação se esse valor recebido afeta o valor de aquisição das ações na aba “Bens e Direitos”?

Dependendo da quantidade de ações que o investidor possuir, pode ocorrer valor fracionário de ações após o grupamento ou bonificação. Neste caso, é realizado um leilão das sobras das frações de ações. Este leilão nada mais é do que uma liquidação (venda) das ações que sobraram.

Tratamento para grupamento de ações

O valor líquido apurado é creditado diretamente na conta corrente do investidor. O valor recebido em leilão soma às vendas do mês, que se forem maiores que 20 mil reais deve-se apurar ganho de capital e recolher IR, com possibilidade ainda de deduzir prejuízos anteriores com ações. Os valores devem ser lançados na ficha Renda Variável do programa do imposto de renda.

Se a soma do valor do leilão com as vendas de ações normais no mês foi abaixo de 20 mil, então o valor deve ser declarado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis com o código “Outros”, basta informar o valor creditado e a descrição: “sobras de ações bonificadas pela empresa xxx CNPJ yyy”.

O PM  deve ser recalculado em função da proporção do grupamento. Além disso, o valor total do estoque (a ser lançado na ficha Bens e Direitos) deve ser ajustado de acordo com o total de ações remanescentes. Por exemplo, se o PM de 100 ações X era de R$ 10 e ocorreu um grupamento 3 para 1, após o evento você terá 33,33 ações (100 / 3). A fração 0,33 será leiloada. O estoque remanescente será então 33 * 30 = 990 considerando que o novo PM será 30 (R$ 10 * 3).

Tratamento para bonificação de ações

O valor líquido apurado é creditado diretamente na conta corrente do investidor. Este valor deve ser declarado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis com o código “Outros”, basta informar o valor creditado e a descrição: “sobras de ações bonificadas pela empresa xxx CNPJ yyy”. O valor recebido não afeta o PM do estoque de ações.