Como declarar FIES no imposto de renda?

Pergunta do contribuinte: Contratei o FIES 100% em 2013. Começo pagar apenas em julho/2019. Porém em 2017 paguei os R$50,00 de juros trimestralmente. Como faço para declarar a dívida com o FIES se ainda não comecei a pagar? E como declarar as mensalidades pagas a faculdade com recursos provenientes do FIES?

Financiamento estudantil contratado deve ser declarado na ficha de dívidas e ônus reais com o código que corresponde ao tipo de credor que forneceu o crédito. Já o valor pago à instituição de ensino, ainda que com recursos do financiamento, pode ser deduzido como despesa com educação no ano do pagamento das parcelas. Contudo o pagamento do empréstimo ao banco que forneceu o crédito não pode ser deduzido.

O contribuinte pode deduzir os gastos com educação da base de cálculo do imposto enquanto estiver de fato estudando e as mensalidades estiverem sendo pagas. Se depois de se formar ele continuar pagando as prestações do empréstimo, como ocorre no Fies, esses valores não poderão ser deduzidos da declaração.

Como declarar o pagamento do FIES

Enquanto você estiver estudando, os valores pagos à instituição de ensino, ainda que com recursos provenientes do FIES, devem ser lançados na Ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código “01 – Instrução no Brasil.” a exemplo de outras despesas com educação no imposto de renda.

O valor total do empréstimo obtido com FIES também deverá ser declarado como uma divida, ainda que o pagamento do débito não seja realizado nos anos em que você estiver cursando a faculdade. Na ficha “Dívida e Ônus Reais”, declare com o código “13 – Outras Pessoas Jurídicas” e informe o saldo da dívida no último dia de cada ano.

Quando começar a fazer os pagamentos Os ao FIES, os mesmos não são dedutíveis na declaração de Imposto de Renda. Você deverá subtrair os pagamentos feitos durante o ano-calendário do valor informado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Lembrando que os pagamentos feitos ao FIES não devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”.

Pergunta do contribuinte: Meu filho é meu dependente e temos fies 65% junto à caixa econômica. Todo mês é descontado da conta dele da Caixa cerca de 3500,00 referente aos outros 35%. Que valor devo declarar ? Onde pego o comprovante de gastos com educação, na faculdade ou na caixa econômica?

Nesse caso, deve-se ir diminuindo o valor da dívida na ficha “Dívidas e Ônus Reais” na proporção em que as mesmas estão sendo amortizadas ano a ano. O comprovante deve ser obtido com a Caixa.

Pergunta do contribuinte: Cursei minha faculdade com 70% do financiamento do FIES, de 2013 a 2018. Comecei a pagar o financiamento em 2020, porém só passei a declarar o imposto de renda referente ao ano de 2021, foi quando minha renda aumentou. Minha dúvida é se devo declarar as parcelas de 2021 em ônus e dívidas, ou se isso é facultativo, visto que não estou mais cursando a faculdade. Outro ponto é que pretendo fazer minha declaração por desconto simplificado, isso torna a declaração do FIES obrigatória?

Se vai fazer a entrega do Imposto de Renda em 2022 referente ao ano de 2021, então deve colocar na ficha “Dívidas e Ônus Reais” No campo “Situação em 31/12/2020” o valor da dívida restante no final de 2020 e no campo “Situação em 31/12/2021” o valor da dívida restante no final de 2021. No campo “Valor Pago em 2021” coloque o total que pagou em 2021. Independente se é modelo simplificado ou não, deve lançar o valor da dívida do FIES na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.

Pergunta do contribuinte: Na época que eu estava na faculdade eu não ganhava o suficiente para declarar IR. Agora que eu estou formado e tenho que fazer minha declaração eu não posso incluir o fies? Obs.: já passou o período de carência e agora estou na fase de amortização da dívida.

Como já formou, não pode mais lançar os pagamento efetuados a fim de deduzir. Deve apenas lançar as amortizações na ficha de dívidas.