Se você tem a conta do NuBank – a chamada NuConta – e você está obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2024, saiba agora quais são os procedimentos para fazer essa declaração.
Para incluir a NuConta na sua declaração do imposto de renda, é necessário informar o saldo e os rendimentos da aplicação. Vamos entender detalhadamente cada passo…
Quem tem Conta Nubank é obrigado declarar Imposto de Renda?
Só o fato de ter uma conta Nubank não te obriga a fazer a declaração anual do Imposto de Renda, a não ser que o valor da mesma seja superior a R$ 300 mil (nesse caso, o valor da conta cai em um dos critérios de obrigatoriedade da entrega).
A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda em 2024 está vinculada ao atendimento dos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Precisam declarar o Imposto de Renda em 2023 contribuinte que:
- Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70: os rendimentos tributáveis são o salário, horas extras, férias, direitos autorais, valores recebidos do INSS, aluguéis, rendimento de investimentos, benefícios, pensões e aluguéis, por exemplo. Veja como declarar rendimentos tributáveis aqui.
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil: rendimentos não tributáveis incluem uma série de itens. Entre eles: indenizações trabalhistas, herança e doações recebidas, rendimentos com a caderneta de poupança e outros investimentos isentos, indenização de seguros, seguro-desemprego, entre outros mais específicos. Já os chamados rendimentos tributáveis na fonte são aqueles recebidos em concursos, loterias, 13º salário e títulos de capitalização, entre outros.
- Veja como declarar rendimentos isentos aqui.
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros: Quem vendeu um imóvel, um carro, uma moto, jóias ou qualquer outro bem e ganhou dinheiro com essa transação (não importa quanto) passa a ter que declarar o IR. Operações em bolsa de valores, de títulos futuros ou de mercadorias também obrigam a declarar o IR se soma foi superior a R$ 40.000,00, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
- Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo ganho foi utilizado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias após a venda. Traduzindo: se você usou a isenção de imposto na venda de um imóvel para comprar outro imóvel em até 180 dias, é preciso declarar.
- Teve posse ou propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens e direitos, no valor superior a R$ 300 mil: se o valor de todos os bens (que inclui o sando da conta Nubank no último dia do ano) em seu nome somarem mais de R$ 300 mil, você se encaixa nesta categoria. No caso, é preciso considerar o valor de aquisição de cada bem – o quanto você pagou por eles, e não o quanto valem hoje. São considerados bens: imóveis, veículos, obras de arte, jóias, antiguidades e outras propriedades.
- Passou a ser residente no Brasil a partir de 1/1/2023 e manteve essa residência até 31/12/2023.
Relacionados exclusivamente à atividade rural:
- Quem obteve receita bruta anual no valor superior a R$ 142.798,50: Esse valor deve ser da renda bruta obtida com atividade rural, ou a pessoa que pretenda compensar no ano calendário de 2023 ou posteriores, prejuízo dos anos anteriores.
Ou seja: se você se enquadrou em um dos critérios acima, deve então declarar o Imposto de Renda anual. Tendo uma conta Nubank no ano anterior, deve então lançar os valore na sua declaração.
Saldo da NuConta
Deve-se incluir na declaração qualquer saldo superior a R$ 140,00 na NuConta em 31 de dezembro do ano correspondente à declaração. Os valores aplicados na NuConta devem ser declarados na guia “Bens e Direitos”. Declare o saldo de suas aplicações nas datas correspondentes, conforme a imagem a seguir.
Esses dados constam no informe de rendimentos que você pode solicitar à NuBank. Você irá precisar preencher os seguintes campos:
- Grupo: 04 – Aplicações e Investimentos;
- Código: 02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros);
- Localização (País): 105 – Brasil;
- CNPJ: 18.236.120/0001-58;
- Discriminação: Coloque o nome Nu Pagamentos;
- Situação em 31/12/2022: Valor no final do ano 2022;
- Situação em 31/12/2023: Valor no final do ano 2023.
O programa da Receita Federal importa automaticamente os dados de declarações anteriores gravadas em seu computador. Por isso, se você já tiver declarado esses ativos em anos anteriores, basta checar se as informações estão corretas e atualizar os números de acordo com seu Informe de Rendimentos.
Rendimentos da NuConta
Ao efetuar resgates da aplicação, os rendimentos devem ser declarados, considerando a dedução prévia de impostos e taxas, na guia “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Clique em “Novo”, selecione o item “06 – Rendimentos sobre Aplicações Financeiras” como mostra a figura abaixo:
O programa do Imposto de Renda tem uma boa opção para declaração de rendimentos. Ao inserir as informações de um bem na ficha “Bens e Direitos”, o programa da Receita Federal exibirá uma botão chamado “Rendimentos Associados”. Basta clicar no botão “Informar rendimentos” para declarar essas informações na ficha de rendimentos (funciona como um atalho).
Já na ficha de rendimentos, lance as informações a seguir, copiando do seu informe de rendimentos:
- Tipo de Beneficiário: Titular ou dependente;
- CNPJ da fonte pagadora: 18.236.120/0001-58;
- Nome da fonte pagadora: Nu Pagamentos;
- Valor: Valor do rendimento.
Como declarar a conta do Nubank com depósitos feitos em RDB?
As informações da sua conta com depósitos feitos em RDB estarão na página do informe cuja identificação da fonte pagadora aparece como “Nu Financeira” (CNPJ 30.680.829/0001-43).
Em “Bens e Direitos”, você vai selecionar o grupo 4 (Aplicações e Investimentos), selecionar o código 02 (Títulos públicos e privados sujeitos a tributação) e inserir as seguintes informações:
- Localização: Brasil;
- CNPJ da fonte pagadora: insira o CNPJ da Nu Financeira, conforme enviado no seu informe de rendimentos;
- Discriminação: RDB;
- Situação em 31/12/2022 e Situação em 31/12/2023: preencha com as informações enviadas no seu informe de rendimento. É importante lembrar que esse valor é diferente do que o que você vê no seu aplicativo. No app, mostramos o saldo total (valor depositado + rendimentos). Neste campo do IR, é preciso informar somente o valor depositado. É este o valor que enviamos no seu informe de rendimentos.
Na ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”, você declara o rendimento da sua conta, usando o código 06 (“Rendimentos de Aplicações Financeiras”). Veja como preencher:
- Tipo de Beneficiário e Beneficiário: estes campos são preenchidos pelo programa da Receita quando você seleciona se é o Titular ou o Dependente;
- CNPJ da fonte pagadora: insira os dados da Nu Financeira que vêm no informe de rendimentos;
- Valor: insira o valor “Rendimentos Líquidos” que consta no seu informe;
- Se o valor de rendimentos enviado no seu informe for de R$0,00, você não precisa preencher esta ficha, apenas a de “Bens e Direitos”.
Como obter o informe de rendimentos da conta Nubank?
É possível pedir o informe de rendimentos do Nubank pelo aplicativo. O extrato, que comprova os rendimentos financeiros anuais de pessoas físicas, é importante para fazer a declaração de Imposto de Renda. A seguir, apresento os passos para obter o informe de rendimentos da conta Nubank:
- Entre no aplicativo do Nubank no celular e toque na foto de usuário, localizada no canto superior esquerdo. No menu, pressione a opção “Informe de rendimentos”;
- Pressione o botão “Solicitar informe 2023”. Em seguida, toque em “Enviar e-mail” para receber o PDF do Informe de Rendimentos pelo e-mail que está cadastrado no banco;
- Caso não tenha mais acesso ao e-mail cadastrado, toque na opção “Alterar e-mail cadastrado”. Assim, seu perfil no Nubank será aberto. Então, pressione a opção “E-mail” para fazer a alteração;
- Digite o novo e-mail e pressione o botão “Alterar” para poder receber seu Informe de Rendimentos do Nubank.