Ganho líquido no exercício de opções de compra

Dúvida do contribuinte investidor: O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?

1 – Titular de Opção de Compra (Comprador)

No caso do titular de opção de compra, o custo de aquisição é a soma do preço de exercício do ativo com o valor do prêmio pago. O preço de exercício é o valor acordado para a compra do ativo na liquidação da operação. O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o custo de aquisição.

Se a venda ocorrer após o exercício, o ganho líquido será a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, calculado conforme as regras estabelecidas para o mercado à vista.

Exemplo: Um investidor adquire opção de compra de 10.000 ações K, pagando um prêmio total de R$ 10.000,00, com vencimento para 60 dias e preço de exercício de R$ 10,00 por ação K. No vencimento, com o preço de mercado da ação K acima do preço de exercício, o investidor exerce a opção, vendendo as 10.000 ações à vista por R$ 130.000,00. Desconsiderando custos adicionais:

• Valor de venda à vista do ativo: R$ 130.000,00
• Custo de aquisição da operação:
  • Prêmio pago: R$ 10.000,00
  • Preço de exercício pago: R$ 100.000,00
  • Custo total: R$ 110.000,00
• Ganho líquido: R$ 20.000,00

2 – Lançador de Opção de Compra (Vendedor)

Para o lançador de opção de compra, o custo de aquisição depende do tipo:

I. Para o lançador coberto, é o custo médio de aquisição do ativo conforme as regras do mercado à vista.

II. Para o lançador descoberto, é o preço de aquisição do ativo objeto do exercício. O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, somado ao valor do prêmio recebido, e o custo de aquisição.

Considera-se preço de exercício o valor de venda do ativo acordado para a liquidação da operação.

(Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 60)

Fonte: Perguntão IRPF2023 – Questão 686

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