Jhon,

Sim, é necessário declarar o valor recebido de herança no Imposto de Renda. A herança recebida, mesmo que tenha sido depositada na poupança, é considerada um acréscimo patrimonial e deve ser informada na declaração de imposto de renda.

Quando você receber uma herança, é recomendável declarar o valor original recebido, não o valor atualizado. O valor original é o montante que foi efetivamente recebido na data da transferência dos bens ou recursos herdados.

Para declarar a herança na sua declaração de imposto de renda, siga os seguintes passos:

Acesse a ficha “Bens e Direitos”.
Selecione o código correspondente ao tipo de bem recebido ou, se for em dinheiro, utilize o código 99 (outros bens e direitos).
Preencha os campos obrigatórios, como CNPJ do banco (caso o valor esteja na poupança), número da conta, e o valor original da herança.
Na “Discriminação,” forneça informações adicionais, como a origem da herança e a data de recebimento.

Lembrando que, caso o valor da herança esteja aplicado na poupança, é necessário também declarar os rendimentos obtidos por essa aplicação, se houver, na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.”

Carlos,

Se você optou por fazer a declaração em separado e manter todos os bens comuns na sua declaração, incluindo a conta poupança que está no CPF da sua esposa, siga os passos apropriados (a título de exemplo vamos supor que havia mil reais na conta em 31/12):

Declaração do Marido:

Acesse a ficha “Bens e Direitos”.

Selecione o código “41 – Caderneta de poupança”.

Preencha os campos obrigatórios:
CNPJ do banco: [CNPJ do Banco]
Número da agência: [Número da Agência]
Número da conta: [Número da Conta]
Saldo em 31/12/20XX: R$ 500,00 (50% do valor total, assumindo que o valor total é de R$ 1.000,00)

No campo “Discriminação”, insira:
“Conta poupança pertencente à minha esposa, CPF [CPF da Esposa]. Saldo em 31/12/20XX: R$ 500,00 (50% do valor total).”

Declaração da Esposa:

Acesse a ficha “Bens e Direitos”.

Selecione o código “41 – Caderneta de poupança”.

Preencha os campos obrigatórios:
CNPJ do banco: [CNPJ do Banco]
Número da agência: [Número da Agência]
Número da conta: [Número da Conta]
Saldo em 31/12/20XX: R$ 500,00 (50% do valor total, assumindo que o valor total é de R$ 1.000,00)

No campo “Discriminação”, insira:
“Minha conta poupança, CPF [CPF da Esposa]. Saldo em 31/12/20XX: R$ 500,00 (50% do valor total).”

A abordagem acima permite que cada cônjuge declare 50% do valor total da conta poupança, indicando que o saldo é compartilhado entre ambos.

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Se optar por declarar a totalidade dos bens comuns, incluindo a conta poupança que está no CPF da esposa, ele pode seguir os seguintes passos:

Declaração do Marido (Declarando 100% dos Bens Comuns):

Acesse a ficha “Bens e Direitos”.

Selecione o código “41 – Caderneta de poupança”.

Preencha os campos obrigatórios:
CNPJ do banco: [CNPJ do Banco]
Número da agência: [Número da Agência]
Número da conta: [Número da Conta]
Saldo em 31/12/20XX: R$ 1.000,00 (considerando que o valor total é de R$ 1.000,00)

No campo “Discriminação”, insira:
“Conta poupança pertencente à minha esposa, CPF [CPF da Esposa]. Saldo em 31/12/20XX: R$ 1.000,00.”

Abra um item na ficha de “Bens e Direitos” com o código 99 (outros bens e direitos).

Na “Discriminação,” explique a situação e informe o nome e CPF da esposa.

Deixe os valores zerados.

Declaração da Esposa:

Acesse a ficha “Bens e Direitos”.

Selecione o código “41 – Caderneta de poupança”.

Preencha os campos obrigatórios:
CNPJ do banco: [CNPJ do Banco]
Número da agência: [Número da Agência]
Número da conta: [Número da Conta]
Saldo em 31/12/20XX: R$ 0,00 (já que o marido está declarando 100% dos bens comuns)

No campo “Discriminação”, insira:
“Conta poupança do casal, CPF do marido [CPF do Marido]. Não declarada nesta declaração, pois o marido está declarando 100% dos bens comuns.”

Cristiane,

Se você recebeu seus direitos após ser mandada embora do emprego em 2022 e colocou o valor na conta poupança, é importante considerar o seguinte:

Conta Poupança:
O saldo da conta poupança, por si só, não precisa ser declarado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Os rendimentos provenientes de aplicações financeiras, como a poupança, são isentos de imposto de renda.

Grupo 4 – Aplicações e Investimentos:
Caso tenha investido o valor recebido da rescisão em alguma aplicação financeira do Grupo 4 (Aplicações e Investimentos), como CDB, LCI, LCA, entre outros, será necessário declarar essa aplicação. A declaração incluirá informações como CNPJ da instituição financeira, valor investido, e rendimentos, se houver.

Lembre-se de verificar se a aplicação financeira realizada está enquadrada no Grupo 4 e, se for o caso, declare-a conforme as orientações da Receita Federal.