Otavio,

1. Quando você paga apenas a coparticipação diretamente ao hospital

Você deve declarar apenas o valor efetivamente pago por você, ou seja, o valor que consta no recibo emitido pelo hospital, relativo à coparticipação.

Não declare o valor total da fatura hospitalar nem um valor de reembolso para “ajustar”. Isso pode gerar inconsistência, pois:

– Você não tem como comprovar o valor total da despesa;
– O restante foi pago diretamente entre o plano e o hospital, sem passar por você;
– A Receita Federal só aceita como dedutível aquilo que você efetivamente pagou e pode comprovar.

Como lançar corretamente:

– Na ficha Pagamentos Efetuados, escolha o código 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil;
– Informe o CNPJ do hospital;
– Preencha o campo “Valor pago” com o valor da sua coparticipação (segundo o recibo);
– Deixe o campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” em branco, já que o restante da despesa não foi pago por você.

2. Quando o plano paga tudo (acima do teto da coparticipação)

Se você não desembolsou nada, não recebeu reembolso, e não tem comprovante de pagamento, você não deve declarar absolutamente nada.

Mesmo que o seguro informe que uma despesa foi paga, isso não gera direito à dedução, pois:

– A despesa não foi sua;
– Você não tem comprovante válido (recibo, nota fiscal);
– A Receita não aceita lançar uma despesa sem ônus financeiro do contribuinte.

Otavio,

Você deve declarar apenas o que efetivamente pagou.

Se as despesas médicas foram pagas integralmente pelo plano de saúde, sem qualquer valor pago por você, essas despesas não devem ser declaradas, pois:

– Não houve despesa sua a ser deduzida;
– O valor foi custeado integralmente pela operadora, e portanto, não gera dedução no seu Imposto de Renda.

E se houve coparticipação paga diretamente ao hospital?

Se você pagou alguma parte (coparticipação) diretamente ao hospital, e tiver comprovantes (nota fiscal, recibo, boleto quitado ou mesmo extrato bancário que comprove a despesa), você pode lançar apenas essa parte que foi paga por você, desde que consiga comprovar.

Caso não tenha nenhum comprovante (somente o relatório genérico da operadora no exterior), não é recomendável lançar o valor, pois:

– A Receita Federal exige documentação idônea (nota fiscal ou recibo com CPF/CNPJ do prestador);
– Se solicitado, você deverá comprovar o valor declarado;
– A operadora no exterior não envia DMED (Declaração de Serviços Médicos), o que aumenta o risco de malha fina caso o valor declarado não seja comprovável.

Clodoaldo,

Se a clínica emitir as notas fiscais apenas em 2024 e informar esses valores na DMED de 2024 (ano-base 2024), mas você lançar as despesas no IR de 2023 (declaração 2024), poderá haver uma inconsistência entre as informações prestadas por você e as declaradas pela clínica — o que pode gerar uma pendência ou malha fina.

O que fazer?

Você tem duas opções, dependendo do seu grau de segurança com a documentação:

Opção 1 – Lançar no IR 2024 (ano-base 2023)

– Se as consultas ocorreram em 2023 e você tem notas fiscais que comprovam isso (mesmo emitidas em 2024), você pode lançar no IRPF 2024.
– Risco: Se a clínica informar na DMED os valores apenas para o ano de 2024, a Receita pode identificar divergência.
– Como se proteger: Mantenha os recibos/nota fiscal com as datas das consultas em 2023, e esteja preparado para justificar, caso a Receita solicite.

Opção 2 – Lançar no IR 2025 (ano-base 2024)

– Você pode optar por lançar as despesas no mesmo ano em que a clínica vai reportar na DMED (provavelmente 2024), evitando inconsistências.
– Risco: Essa opção ignora o critério da data do serviço e pode ser tecnicamente incorreta, mas reduz o risco de malha fina.

Conclusão

A forma correta, segundo a legislação, é declarar as despesas médicas no ano em que o serviço foi prestado, mesmo que a nota tenha sido emitida depois. No entanto, se a clínica declarar na DMED de 2024, pode haver divergência. O melhor caminho é:

– Conversar com a clínica e solicitar que informem os valores na DMED de 2023 (ano-base).
– Se isso não for possível, avalie com seu contador ou tome a decisão consciente de que pode haver malha fina, embora seja possível comprovar com os documentos que você está certo.

Devo declarar o valor total da fatura e o valor “reembolsado”, de modo a que o resultado final fique igual ao do recibo, ou declaro apenas o valor do recibo, uma vez que o pagamento do resto foi efetuado diretamente entre as empresas?

Além disso, há um teto para a minha coparticipação, e despesas médicas acima desse teto são pagas integralmente por meu seguro, Nunca efetuei nenhuma despesa, nem recebi nenhum reeembolso pelo serviço prestado, uma vez que toda a parte financeira foi realizada diretamente entre o seguro e o hospital. Sei da conta somente porque o seguro informa. Nesse caso, é necessário declarar o pagamento com reembolso integral -ou seja, sem nenhum abatimento no imposto devido -, uma vez que não disponho de nenhum comprovante de despesa ou de recebimento? Ou simplesmente não declaro?