Gelson,

Como você já foi contemplado e adquiriu o terreno em 2023, deve declarar o imóvel na ficha de “Bens e Direitos”, utilizando o código 13 – Terreno.

Na descrição (campo “Discriminação”), informe que a aquisição foi realizada por meio de consórcio, mencionando:

– Nome e CNPJ da administradora;
– Data da contemplação;
– Valor da carta de crédito;
– Valor total pago até 31/12/2023;
– E que ainda existem parcelas a vencer.

O valor do imóvel informado no campo “Situação em 31/12/2023” deve ser a soma de tudo que foi efetivamente pago até essa data, incluindo:
✅ Parcelas quitadas;
✅ Eventual lance ofertado;
✅ Valores complementares, se houver.

Não é necessário manter o consórcio como “Consórcio não contemplado” na ficha de Bens e Direitos, pois após a contemplação e a aquisição do bem, o registro deve ser migrado para o bem adquirido.

Enquanto você continuar pagando as parcelas, deve anualmente atualizar o valor do imóvel, somando as novas parcelas pagas ao saldo já declarado.

Assim, sua declaração refletirá corretamente a situação patrimonial.

Poliana,

Neste caso, como você já deu a baixa no consórcio na declaração do IR 2023 (ano-calendário de 2022) e já incluiu o bem adquirido na ficha de Bens e Direitos, não é necessário declarar novamente o consórcio ou a baixa dele no IR 2024 (ano-calendário de 2023).

Para a declaração de 2024, basta atualizar o valor do bem na ficha de Bens e Direitos, informando o total acumulado pago até 31/12/2023.

Ou seja, você deve:

✅ Manter o bem declarado;
✅ Atualizar o campo “Situação em 31/12/2023”, somando as parcelas quitadas em 2023 ao valor anteriormente informado;
❌ Não precisa declarar o consórcio novamente, pois a baixa já foi realizada corretamente.

Assim, sua declaração estará adequada e em conformidade com as orientações da Receita Federal.

Victor,

Neste caso, como ainda não utilizou a carta de crédito, o consórcio deve ser declarado como “Consórcio Não Contemplado” utilizando o código 05 na ficha de “Bens e Direitos”. No campo “situação em 31/12/2022”, informe a soma dos valores pagos no ano calendário de 2022. Mantenha essa declaração enquanto não utilizar a carta de crédito. Quando houver a utilização, você deverá alterar o código para o correspondente ao bem adquirido. Certifique-se de manter a precisão nas informações sobre o consórcio e suas contribuições.