Osmar,

Na ficha “Renda Variável”, na seção “Operações em FII ou FIAGRO”, o valor que deve ser informado no campo “Imposto pago” para o mês de junho/2023 é apenas o valor principal do imposto devido, ou seja, R$ 56,74.

As multas e os juros pagos a título de acréscimos legais (no caso, os R$ 16,17 que elevaram o pagamento total para R$ 72,91) não devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.

Esses acréscimos são encargos moratórios e não compõem o valor do imposto apurado para fins de preenchimento da declaração anual.

Portanto:
✅ Informe no campo “Imposto pago” de junho: R$ 56,74.
❌ Não informe as multas e juros pagos.

Rodrigo,

Bom dia! Não, não é possível compensar automaticamente o valor do imposto devido de R$ 1,78 da declaração de 2023 com a restituição da declaração de 2024.

O valor apurado na declaração de ajuste anual não pode ser compensado com a restituição de exercícios posteriores. O procedimento correto seria ter efetuado o pagamento do DARF referente ao imposto de R$ 1,78 em 2023.

No entanto, como esse valor está abaixo do mínimo permitido para recolhimento (R$ 10,00), não foi gerado DARF e, portanto, não há necessidade de pagá-lo nem de compensá-lo com a restituição futura.

Israel,

O correto é somar os lucros antes de calcular o IR.