Nelmo,

Se você não realizou resgates nem novas aplicações nos planos desde a abertura em 2021, a obrigatoriedade de declarar depende do tipo de plano:

PGBL:

Enquanto houver aportes, os valores são declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”, código 36.

Como você não fez novas contribuições, não é necessário declarar o PGBL neste caso, a menos que queira manter o histórico.

VGBL:

O VGBL é considerado um bem e deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”, código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre, mesmo sem novas aplicações ou resgates.

Informe o saldo do VGBL conforme os valores de 31/12/2022 e 31/12/2023 indicados no informe de rendimentos da instituição financeira.

Bom dia

Se houve aporte desde a abertura, mesmo que não tenha sido em 2022, o saldo do Plano deve ser declarado na ficha Bens e Direitos. Procure especificar bem a descrição do plano.

Alex e Roberto,
Favor postarem suas dúvidas nesse grupo de ajuda no Facebook. Vários contadores estão resolvendo dúvidas lá…
https://www.facebook.com/groups/impostoderendarestituicao

Boa noite.
Minha sobrinha resgatou PGBL total em 2021. Sua declaração é no modelo completo. Nunca utilizou o benefício de 12% de redução da base de cálculo por desconhecimento. Ela pode considerar o total de contribuições (anteriores e no ano de 2021) para fruição do benefício agora.
y > total de contribuições antes de 2021
x > contribuição em 2021
w > imposto retido
z > total do resgate
Ficaria assim:
w > imposto retido(em rendimentos recebidos de pessoa jurídica)
z > total do resgate(em rendimentos recebidos de pessoa jurídica)
(y+x) > contribuições consideradas para fruição do benefício(em pagamentos efetuados, código 36) ou
x > contribuições consideradas para fruição do benefício(em pagamentos efetuados, código 36)